Senado autoriza policiais aposentados a trabalhar na Força Nacional
Senado aprova Medida Provisória (MP nº 737/2016) que permite policiais aposentados trabalharem como voluntários na Força Nacional de Segurança Pública. Segundo o relator da medida provisória, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), em apenas dois casos os aposentados não poderão atuar como voluntários na Força Nacional. Segundo o líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB – SP), as novas regras sairão numa outra medida provisória e deverão permitir que metade das vagas seja preenchida pelo critério de antiguidade e outra metade por concurso interno.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE POLICIAIS APOSENTADOS TRABALHAREM COMO VOLUNTÁRIOS NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC: O PRESIDENTE MICHEL TEMER SE COMPROMETE EM ENVIAR UM PROJETO PARA TRATAR DA PROMOÇÃO DE MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: HÉRICA - : A medida provisória permite que policiais civis e militares da reserva possam atuar de forma voluntária na Força Nacional de Segurança Pública. Em troca, receberão uma diária e indenizações de R$ 100 mil em caso de invalidez ou morte no serviço. A atuação dos policiais inativos ocorreu primeiramente nas Olimpíadas do Rio de Janeiro num total de 3 mil homens. Segundo o relator da medida provisória, senador Antonio Carlos Valadares do PSB de Sergipe, em apenas dois casos os aposentados não poderão atuar como voluntários na Força Nacional.
(Valadares) O militar que se aposentou por motivo de doença, por invalidez, ou que foi condenado em sentença judicial, esse militar não pode participar da Força Nacional de Segurança. Foi uma ressalva aprovada pela Câmara dos Deputados que nós aceitamos.
REP: Mas o Plenário impugnou um artigo que tratava da promoção dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Segundo o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, as novas regras sairão numa outra medida provisória e deverão permitir que metade das vagas seja preenchida pelo critério de antiguidade e outra metade por concurso interno.
(Aloysio) A reivindicação deles não ficará sem solução. Há uma solução que está bem adiantada e será mandada para o Congresso na forma de medida provisória.
REP: Em 2009, entrou em vigor uma lei que previa que a promoção dos militares do DF seria feita por concurso interno a partir de 2014. Nesse período, valeria o critério de antiguidade. Mas diversos militares alegam quer não conseguiram se qualificar e pediram mudanças nas regras feitas nessa medida provisória. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
