Renan diz que aumento da pena por abuso de autoridade deve caminhar junto com reforma política
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende que a votação do PLS 280/2016 que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade ocorra em conjunto com a reforma política. Ele confirmou para o dia 9 de novembro o início da votação no Plenário do Senado da PEC 36/2016 que cria a cláusula de barreira para dificultar a criação de novas legendas e acaba com as coligações partidárias. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) avalia que o Senado deve priorizar as mudanças no sistema eleitoral. A repórter Hérica Christian, da Rádio Senado, tem os detalhes.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DEVE CAMINHAR COM A REFORMA POLÍTICA.
LOC: MAS SENADORES DEFENDEM QUE AS MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL SEJAM PRIORIZADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, defendeu a votação do projeto que aumenta a pena para os casos de abuso de autoridade junto com a discussão da Reforma Política. Ele confirmou para o dia 9 a análise da proposta que cria a cláusula de barreira para dificultar a criação de novas legendas e que acaba com as coligações partidárias a fim de impedir a eleição de candidatos sem votação expressiva. Também na pauta a Federação de Partidos, uma espécie de coligação que terá validade por quatro anos. Se aprovada essa primeira etapa da Reforma Política, Renan Calheiros sugeriu a discussão do fim da reeleição. No entendimento dele, o Senado também precisa votar projetos que combatam a corrupção.
(Renan Calheiros) Acho, sinceramente, que podemos conjugar e fazê-las ao mesmo tempo: a Reforma Política, a lei de abuso de autoridade e as medidas de combate à corrupção. Temos que conjugar para aperfeiçoar as instituições.
(Repórter) Mas por considerar polêmicas a Reforma Política e a punição maior para a prática de abuso de autoridade, a senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas avalia que o Senado deve priorizar as mudanças no sistema eleitoral.
(Vanessa Grazziotin) Elas não dialogam uma com a outra. Acho que vamos criar muita confusão colocando elas juntas porque são muito polêmicas e delicadas. Acho que é uma por vez.
(Repórter) O relator, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, já sinalizou que o projeto que punirá até com demissão a prática de abuso de autoridade só deverá ser votado pelo Senado no ano que vem. A partir de novembro, ele fará audiências públicas com representantes de juízes, procuradores, policiais e da sociedade civil para debater a proposta.
PLS 280/2016
