CMA aprova um projeto que concede bônus para aquisição de carros elétricos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou um projeto (PLS nº 415/2012) que concede bônus para aquisição de carros elétricos. Mas os senadores defendem aprofundar o debate, já que a proposta implica em renúncia fiscal por parte da União. Na opinião do senador Jorge Viana (PT – AC) essa é uma questão que deve ser analisada com cautela em um momento de crise econômica. O líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes (PSDB – SP) também concorda que o momento não é adequado para a aprovação de novas renúncias fiscais.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO QUE CONCEDE BÔNUS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS.
LOC: MAS OS SENADORES DEFENDEM APROFUNDAR O DEBATE, JÁ QUE A PROPOSTA IMPLICA EM RENÚNCIA FISCAL POR PARTE DA UNIÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TEC: (Repórter): O texto original, do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, incidente sobre carros elétricos. Seria uma forma de torná-los mais baratos e, assim, estimular o uso de veículos movidos a energia limpa. Porém, no substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o relator, Paulo Rocha, do PT paraense, argumentou que Estados e municípios seriam prejudicados com a medida e propôs que, em vez da isenção total do tributo, fosse concedido um bônus ao comprador do carro elétrico, equivalente ao percentual de 51% do IPI que fica com a União depois dos repasses constitucionais a Estados e Municípios. O valor poderia ser ressarcido diretamente ao consumidor ou revertido por ele em desconto no pagamento de impostos federais. Na opinião do senador Jorge Viana, do PT do Acre, ainda assim o projeto implica em perda de recursos para a União, questão que deve ser analisada com cautela em um momento de crise econômica:
(Viana) Temos o propósito de pensar a redução de emissões. Por esse aspecto, não há nenhuma divergência; eu mesmo acho que essa é uma mudança na matriz que nós vamos ter que viver. Eu acho que são matérias importantes, mas muito delicadas no momento que o país vive.
(Repórter) Para o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, o momento não é adequado para a aprovação de novas renúncias fiscais:
(Aloysio) É preciso examinar com cuidado os dados que embasam o projeto no que diz respeito à renúncia fiscal; além disso, eu não considero que estejamos no momento de fazer renúncias fiscais, mas é uma matéria que vai ser examinada, nesse ângulo, na Comissão competente.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos é o próximo colegiado a analisar o projeto que concede bônus para quem adquirir carro elétrico. Se aprovado lá, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 415/2012
