Anvisa abre consulta pública para ouvir a sociedade sobre informações da presença de lactose nos alimentos
Uma consulta da Anvisa quer sugestões da sociedade sobre a regulamentação que obriga os fabricantes de alimentos a identificarem os produtos que contêm lactose de forma visível para o consumidor. A lei que exige o alerta sobre a presença de lactose nos alimentos é fruto de uma proposta que teve origem no Senado. Para o autor da proposta, senador Paulo Bauer (PSDB – SC), o período de consulta é essencial para entidades e consumidores contribuírem para normatização.
Transcrição
LOC: UMA CONSULTA DA ANVISA QUER SUGESTÕES DA SOCIEDADE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE OBRIGA OS FABRICANTES DE ALIMENTOS A IDENTIFICAREM OS PRODUTOS QUE CONTÊM LACTOSE DE FORMA VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR.
LOC: A LEI QUE EXIGE O ALERTA SOBRE A PRESENÇA DE LACTOSE NOS ALIMENTOS É FRUTO DE UMA PROPOSTA QUE TEVE ORIGEM NO SENADO. PARA O AUTOR, SENADOR PAULO BAUER, PRAZO É ESSENCIAL PARA ENTIDADES E CONSUMIDORES CONTRIBUÍREM PARA NORMATIZAÇÃO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS:
Tec. (Repórter) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu consulta pública para ouvir a sociedade brasileira sobre a norma que obriga a indústria a colocar nas embalagens, de forma visível e clara para o consumidor, a informação sobre a presença de lactose nos alimentos. O prazo segue até o dia primeiro de novembro. A lei que obriga o alerta da presença de lactose é fruto de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina. Para o senador, o período de consulta é essencial para que entidades de defesa do consumidor, pacientes e especialistas da área de saúde e do ramo alimentício possam oferecer contribuições para ajustar a normatização.
(Paulo Bauer) “Qualquer brasileiro e até entidades internacionais podem fazer por meio eletrônico, pela internet , diretamente à Anvisa. E ao final do processo a Anvisa vai verificar se a resolução publicada permanece como está ou se ela vai sofrer alguma alteração.”
(Repórter) Segundo o site da Anvisa, existem duas consultas diferentes. A primeira vai orientar sobre a rotulagem dos alimentos que contêm lactose, e a segunda serve para identificar os produtos que são isentos, ou com baixo teor de lactose e, por isso, podem ser consumidos por pessoas que têm intolerância ou alergia a esse componente do leite. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, quarenta por cento da população brasileira tem algum tipo de intolerância à lactose. Os sintomas mais comuns são dor abdominal, diarreias, náuseas e vômitos. Segundo os nutricionistas, a melhor forma de evitar os sintomas é controlar o consumo dos produtos com lactose. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
