Livreiros poderão ser obrigados a expor em destaque obras da literatura brasileira — Rádio Senado
Propostas

Livreiros poderão ser obrigados a expor em destaque obras da literatura brasileira

Projeto de lei propõe a obrigatoriedade de os livreiros exporem em destaque obras da literatura brasileira. A proposta (PLC nº 49/2016) já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Na avaliação da vice-presidente da CE, a senadora Fátima Bezerra (PT – RN), a proposta busca valorizar a literatura brasileira.

03/10/2016, 11h56 - ATUALIZADO EM 03/10/2016, 14h20
Duração de áudio: 01:47
www.seti.pr.gov.br

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI OBRIGA OS LIVREIROS A EXPOR EM DESTAQUE OBRAS DA LITERATURA BRASILEIRA. LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E CHEGA AO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: A proposta determina que, pelo menos, trinta por cento do espaço reservado à divulgação de obras literárias sejam destinados a exposição de obras nacionais. Esse realce da literatura brasileira deve, segundo o projeto, ser feito em livrarias, postos de vendas de livros, feiras e até mesmo nas páginas da internet. A proposta é de autoria do deputado Veneziano Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, e exclui da obrigatoriedade os estabelecimentos que vendem exclusivamente livros estrangeiros, sejam títulos de ficção, técnicos ou científicos. A exigência dos 30 por cento de reserva de espaço para expor obras da literatura nacional também não vale para bancas de jornal e revista. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na avaliação da vice-presidente da CE, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, é importante valorizar a literatura brasileira. (FÁTIMA) “É meritória a iniciativa do projeto de lei. Uma boa iniciativa com vistas a promover a divulgação da literatura do nosso país. Vou tratar com a secretaria lá da Comissão de Educação para que nós possamos pautá-lo o quanto antes”. (REPÓRTER): Ainda pela proposta, o livreiro que não respeitar o percentual mínimo de trinta por cento do espaço para exposição de obras nacionais será multado em dez salários mínimos. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a designação do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois de aprovada na comissão, a matéria ainda será examinada pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLC 49/2016

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