Governo envia ao Congresso MP com mudanças na grade curricular no ensino médio

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LOC: O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO. LOC: SENADORES DEFENDEM RECURSOS E AMPLO DEBATE SOBRE A PROPOSTA QUE PREVÊ MAIS HORAS DO ALUNO EM SALA DE AULA, MENOS DISCIPLINAS E ESCOLHA DOS CONTEÚDOS CURSADOS. REPÓRTER PAULA GROBA. Paula - Após o Ministério da Educação constatar que o ensino médio segue abaixo das metas de qualidade, o governo decidiu anunciar uma reforma no ensino médio, com modificações estruturais como a reformulação de carga horária, redução do número de disciplinas e mudanças nos currículos. Esta deve ser a maior mudança no setor, desde a criação da LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além da qualidade da educação, o governo quer combater a evasão escolar. Dados do Ministério da Educação revelam que, atualmente, 1,7 milhão de jovens, de 15 a 17 anos, estão fora da escola. E somente 58% dos alunos do ensino médio estão na idade correspondente. A proposta prevê aumento gradativo da carga horária anual, que atualmente é de 800 horas, para 1.400 horas. Além disso, a partir da metade do segundo ano do ensino médio, o aluno terá a flexibilidade de optar por disciplinas de seu interesse já visando seu objetivo profissional. A emepê ainda retira a obrigatoriedade de disciplinas como Artes, Sociologia, Filosofia e Educação Física. Na avaliação do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, mudanças no currículo do ensino médio são positivas, mas o governo precisa fazer com que as medidas saiam do papel, dando estrutura às escolas. (CRISTOVAM T0:17) Se não, vai ser mais uma Lei ineficiente, morta. E daqui a 20 anos, como estamos comemorando a LDB, vamos comemorar uma reforma do ensino médio que não foi executada. É preciso vir complementada por medidas que digam: os estados vão ter recursos. (Paula) Ao alegar a urgência das medidas, o governo optou por enviar a proposta ao Congresso por meio de uma Medida Provisória, já que a votação de um projeto de lei, que passaria por comissões nas duas Casas do Congresso, demoraria mais. A vice-presidente da Comissão de Educação, senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, criticou o envio da proposta por meio de Medida Provisória. Para a senadora, o assunto merece um debate mais amplo. (FÁTIMA BEZERRA T0:00) Totalmente inoportuno tratar de um tema desses por Medida Provisória. Isso é um desrespeito aos professores, aos estudantes, e à sociedade porque nós precisamos enfrentar problemas estruturais no campo da educação pública, em especial no campo do ensino médio através do debate com a sociedade civil organizada. O debate que envolva principalmente os estudantes, sua família, os professores, os especialistas. (Paula) A medida provisória será analisada por uma comissão especial mista e deve ser aprovada pelas duas Casas do Congresso em até 120 dias. Da Rádio Senado, Paula Groba.