Procurador Júlio Marcelo é ouvido como informante no primeiro dia de julgamento de Dilma Rousseff — Rádio Senado

Procurador Júlio Marcelo é ouvido como informante no primeiro dia de julgamento de Dilma Rousseff

26/08/2016, 03h02 - ATUALIZADO EM 26/08/2016, 03h02
Duração de áudio: 02:44
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Roussefff por suposto crime de responsabilidade. 

Em destaque, o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira ((informante).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira

Transcrição
LOC: A DEFESA DE DILMA AVALIA QUE DECISÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO DE TRANSFORMAR O PROCURADOR JÚLIO MARCELO EM INFORMANTE PODE COMPROMETER O PROCESSO. LOC: RELATOR RESSALTA QUE AS ACUSAÇÕES NÃO ESTÃO BASEADAS EXCLUSIVAMENTE NO REPRESENTANTE DO TCU. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (REP) A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, de retirar o status de testemunha do procurador no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, por manifestações pessoais no Facebook contra Dilma Rousseff, foi comemorada como uma vitória no processo de impeachment pelos aliados da petista. Na prática, as respostas do procurador como informante não valem como prova judicial, apenas para a formação de juízo. O líder do PT, senador Humberto Costa de Pernambuco, ressaltou que a suspeição do procurador compromete o processo baseado nos pareceres dele. (Humberto) Ele é também o elaborador da tese das pedaladas fiscais e alguém que se mobilizou de forma militante pela rejeição das contas da presidente Dilma. Não somente os seus argumentos e seus escritos deram base ao relatório do senador Antonio Anastasia como funcionaram como um fruto de uma árvore envenenada. REP: Mas o relator, senador Antonio Anastasia do PSDB de Minas Gerais, ressaltou que o processo contra Dilma não se ampara exclusivamente no testemunho do procurador ao citar as declarações de outras testemunhas, documentos e perícia. (Anastasia) Me parece que não há o menor fundamento nesta tese até porque em relação ao depoimento do procurador Júlio na fase de instrução o que ele disse naquele momento consta em documentos que estão no processo, documentos do TCU. Ademais, nas 260 páginas da primeira parte mais substantiva do relatório, ele é citado uma única vez em 4 linhas. REP: A oposição a Dilma quer que a ex-secretária do Orçamento, Esther Dweck, e o professor Luiz Belluzzo sejam ouvidos como informantes. O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais defende o mesmo entendimento do presidente do Supremo para as testemunhas de defesa. (Aécio) Respeito a decisão do ministro Lewandowski, sequer a questionamos. Mas haverá uma cobrança logo no início das testemunhas de defesa para que seja aplicada uma isonomia nesse tratamento. REP: A senadora Gleisi Hoffmann do PT do Paraná cobrou a justificativa para a oposição tentar desqualificar as testemunhas da defesa. (Gleisi) Eles têm direito de tentar, mas tem que justificar para desqualificar a testemunha. Tínhamos objetivamente algo que desqualificava, quer dizer, alguém do Ministério Público, que integra o processo não pode servir de testemunha e ao mesmo tempo ser militante de uma causa como ficou demonstrado no caso do Sr. Júlio Marcelo. REP: A acusação apresentou duas testemunhas e a defesa de Dilma, seis. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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