INSS vai realizar perícia com beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

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LOC: O INSS VAI REALIZAR PERÍCIA PARA VERIFICAR OS ATUAIS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O GOVERNO ESPERA REDUZIR GASTOS DA PREVIDÊNCIA EM MAIS DE 6 BILHÕES DE REAIS POR ANO COM A MEDIDA. LOC: A MUDANÇA JÁ ESTAVA PREVISTA NA MEDIDA PROVISÓRIA 739 DE 2016, QUE AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO MISTA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) O INSS deverá realizar novas perícias para verificar a situação dos aposentados por invalidez ou auxílio-doença que recebam benefícios há mais de dois anos, e tenham menos de 60 anos. A medida foi regulamentada pelo governo em uma portaria, publicada no Diário Oficial da União. E o objetivo é evitar que pessoas que já estejam em condições de trabalhar continuem recebendo os benefícios. Os peritos médicos poderão optar por fazer ou não essa modalidade de perícia, e vão receber um bônus por cada uma. Durante os dias úteis, cada perito poderá fazer até quatro análises. Aos finais de semana e feriados, até 20 por dia, na forma de mutirão. As regras para o pagamento já estavam previstas na Medida Provisória 739 de 2016, editada em julho pelo Executivo. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já manifestou posição contrária e pediu rejeição total à MP. Ele criticou trecho da proposta, que suspende o benefício após 120 dias da concessão, caso a mesma tenha sido concedida por prazo indeterminado. (Paulo Paim) Agora quem decide se o “cara” está em condição de voltar ao trabalho ou não é um decreto ou é uma MP, que diz que, depois de 120 dias, tem que voltar a trabalhar. Sim, mas, se ele estiver doente, como é que faz? Quem decide? Não é mais o médico, o que vai decidir é, simplesmente, o termo "120 dias". (Repórter) Outra crítica do senador é ao modelo de mutirão que será adotado para os atendimentos. Ao garantir um bônus para cada exame, Paim observa que a credibilidade da análise poderá ser prejudicada. (Paulo Paim). Não quero, em nenhum momento, que os peritos entendam que estou duvidando deles, mas quando dizem que eles vão ganhar um plus por cada atendimento, aí eu me preocupo. Será que vai ser uma linha de produção? Quanto mais os peritos analisarem a vida ou a morte deste ou daquele cidadão, eles ganham R$ 60,00 a mais por cada um. (Repórter) A MP 739 ainda vai ser analisada por uma comissão mista. A estimativa do rombo do INSS para 2016 é de 146 bilhões de reais. Com as mudanças, o governo espera reduzir os gastos em 6,3 bilhões de reais por ano. MP 739 de 2016.