Comissão discute projeto que classifica municípios como estâncias turísticas — Rádio Senado
Desenvolvimento Regional

Comissão discute projeto que classifica municípios como estâncias turísticas

03/08/2016, 14h17 - ATUALIZADO EM 03/08/2016, 14h17
Duração de áudio: 02:22
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para debater o PLC 147/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Entre os convidados, representantes do Ministério do Turismo, da Embratur e dos secretários estaduais e municipais de Turismo. 

À mesa, presidente eventual da CDR, senador Hélio José (PMDB-DF). 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE CLASSIFICA OS MUNICÍPIOS EM ESTÂNCIAS TURÍSTICAS. LOC: REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DE ENTIDADES DO SETOR PEDIRAM MODIFICAÇÃO DA PROPOSTA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: O projeto de lei classifica em cinco os tipos de estâncias de turismo: estâncias hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas. Na visão do Representante da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, Cristiano Rodrigues, a proposta precisa ser alterada, pois não traz benefícios aos municípios brasileiros. (Cristiano) “O Brasil é um país continental. Nós temos características muito diferentes. E a gente querer abarcar isso aí num PL de duas páginas e com requisitos tão restritivos não é o que nós precisamos para desenvolver esta atividade turística, tão importante para o Brasil”. (REPÓRTER) O representante do Ministério do Turismo, Rogério Coser, disse que a proposta é excludente e se choca com normas em vigor e com as políticas do ministério. (Coser) “A forma com que está privilegia determinados nichos e segmentos turísticos em detrimento de outros. Desconsidera as diversidades brasileiras, não se alinha à política nacional, não define os benefícios e as classificações, não considera o fluxo turístico, a atratividade se torna subjetiva. Mais especificamente sobre a nomenclatura estância climática deixa de fora a maior parte dos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste”. (REPÓRTER) O Brasil perdeu a oportunidade de se autopromover no turismo internacional com a Copa do Mundo e as Olimpíadas por falta de investimentos. Essa é a opinião do representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mário Nascimento. Ele ressaltou que o turismo movimenta a economia e gera emprego e riquezas para o país. (Nascimento) “Nós temos que investir mais no turismo no Brasil. Os municípios clamam por mais investimentos no setor. Eles entendem como um setor estratégico e fundamental para a economia e desenvolvimento do país. É injeção na veia quando se investe em turismo”. Na opinião do senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, que presidiu a audiência pública, a proposta precisa ser melhor discutida. (Hélio José) “Para aperfeiçoar este projeto acho que o melhor caminho seria apresentar um substitutivo, realmente, acho que não dá esse projeto, acho que esse projeto precisa ser substituído e talvez até melhorar mais alguma coisa”. (REPÓRTER): O projeto é originário da Câmara e seu relator é o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. Se sofrer modificações no Senado, a proposta voltará ao exame da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 147/2015

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