Comissão discute projeto que classifica municípios como estâncias turísticas
![Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para debater o PLC 147/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Entre os convidados, representantes do Ministério do Turismo, da Embratur e dos secretários estaduais e municipais de Turismo.
À mesa, presidente eventual da CDR, senador Hélio José (PMDB-DF).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para debater o PLC 147/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Entre os convidados, representantes do Ministério do Turismo, da Embratur e dos secretários estaduais e municipais de Turismo.
À mesa, presidente eventual da CDR, senador Hélio José (PMDB-DF).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/08/03/comissao-discute-projeto-que-classifica-municipios-como-estancias-turisticas/20160803_00238e/@@images/a608ff61-2cd0-4579-bea0-227066af07fb.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE CLASSIFICA OS MUNICÍPIOS EM ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
LOC: REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DE ENTIDADES DO SETOR PEDIRAM MODIFICAÇÃO DA PROPOSTA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O projeto de lei classifica em cinco os tipos de estâncias de turismo: estâncias hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas. Na visão do Representante da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, Cristiano Rodrigues, a proposta precisa ser alterada, pois não traz benefícios aos municípios brasileiros.
(Cristiano) “O Brasil é um país continental. Nós temos características muito diferentes. E a gente querer abarcar isso aí num PL de duas páginas e com requisitos tão restritivos não é o que nós precisamos para desenvolver esta atividade turística, tão importante para o Brasil”.
(REPÓRTER) O representante do Ministério do Turismo, Rogério Coser, disse que a proposta é excludente e se choca com normas em vigor e com as políticas do ministério.
(Coser) “A forma com que está privilegia determinados nichos e segmentos turísticos em detrimento de outros. Desconsidera as diversidades brasileiras, não se alinha à política nacional, não define os benefícios e as classificações, não considera o fluxo turístico, a atratividade se torna subjetiva. Mais especificamente sobre a nomenclatura estância climática deixa de fora a maior parte dos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste”.
(REPÓRTER) O Brasil perdeu a oportunidade de se autopromover no turismo internacional com a Copa do Mundo e as Olimpíadas por falta de investimentos. Essa é a opinião do representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mário Nascimento. Ele ressaltou que o turismo movimenta a economia e gera emprego e riquezas para o país.
(Nascimento) “Nós temos que investir mais no turismo no Brasil. Os municípios clamam por mais investimentos no setor. Eles entendem como um setor estratégico e fundamental para a economia e desenvolvimento do país. É injeção na veia quando se investe em turismo”. Na opinião do senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, que presidiu a audiência pública, a proposta precisa ser melhor discutida.
(Hélio José) “Para aperfeiçoar este projeto acho que o melhor caminho seria apresentar um substitutivo, realmente, acho que não dá esse projeto, acho que esse projeto precisa ser substituído e talvez até melhorar mais alguma coisa”.
(REPÓRTER): O projeto é originário da Câmara e seu relator é o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. Se sofrer modificações no Senado, a proposta voltará ao exame da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 147/2015