Comissão que vai analisar MP que altera leis do setor elétrico foi instalada nesta quarta-feira

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LOC: A COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA 735 DE 2016 QUE ALTERA LEIS DO SETOR ELÉTRICO FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: A MP PREVÊ, POR EXEMPLO, REPASSE DE TRÊS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS A ELETROBRÁS ATÉ 2017. A REPORTAGEM É DE REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC (Repórter) A comissão que analisará a medida provisória do setor elétrico elegeu o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, como presidente do colegiado, e o deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, como vice-presidente. Para relator, o escolhido foi o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia. E para relator revisor, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. O dispositivo altera cinco leis do setor elétrico para reduzir os custos orçamentários da União com auxílios pagos para a geração de energia elétrica. A medida provisória também autoriza a União a realizar licitação para transferir o controle de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia pelo prazo de 30 anos. O senador Hélio José acredita que a composição do colegiado proporcionará uma análise cuidadosa. (Sen. Hélio José): Eu sei que estamos entregando a pessoas competentes e capacitadas, e que juntos vamos nos debruçar para ajudar o Brasil ter melhor condição energética. (Repórter) Durante a reunião, o relator, deputado José Carlos Aleluia, sugeriu a realização de audiências públicas em agosto para que a comissão possa ouvir agentes do setor elétrico. (Dep. José Carlos Aleluia): Teríamos que ouvir a Associação, a Abrace. Teríamos que ouvir a Apine e teríamos que ouvir a Abradee. Esses três são importantíssimos. E eu queria ouvir também um ex-presidente da Eletrobrás, o doutor Virmínio Sampaio, que é um profundo conhecedor do setor e hoje está no setor privado. (Repórter) A medida provisória também altera a Lei do Programa Nacional de Desestatização para possibilitar a inversão de fases nos editais de desestatização, de maneira que sejam analisados somente os documentos do licitante vencedor, e não de todos os concorrentes. O objetivo é tornar o processo de privatização mais rápido. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. MP 735/2016