Comissão recebe convidados para debater sobre obras da usina hidrelétrica de Belo Monte

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LOC: A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA CRIADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARÁ, SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA COM VÁRIOS CONVIDADOS. LOC: O OBJETIVO DO DEBATE FOI ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA AS PENDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO DA USINA, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO NORTE ENERGIA, COMO INFORMA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC (Repórter) Um dos principais pontos de discussão foi o hospital geral do bairro Mutirão, em Altamira, que, apesar de já estar pronto, não funciona. O hospital, escolas municipais e outras obras de infraestrutura na cidade e região estão previstas nas condicionantes estipuladas para a Norte Energia, responsável pela construção da usina, e como forma de atender a população impactada pelo projeto. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, exigiu que a Norte Energia conclua todas as obras inacabadas, como o asfaltamento das ruas de acesso ao hospital. No entanto, o presidente do consórcio de construção, Duílio Diniz, afirmou que, neste caso, o empreendedor não teria obrigação de fazer a manutenção e a operação do hospital, pois estaria substituindo o papel do Estado. Para o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, é essencial que haja uma mediação no embate. (sen Flexa) Eu continuo lamentando e dizendo que nós vamos esgotar 2018 e vamos continuar discutindo os mesmo pontos todas as vezes, é conversa de surdo e mudo. Nós precisamos de ter um órgão independente que possa mediar esse entendimento entre Norte Energia e prefeitura de Altamira. E, para mim, é o Ibama. (Repórter) A Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Hofmann, que assumiu o cargo recentemente, destacou que o foco deve ser a efetividade do licenciamento ambiental. (Rose Hofmann) A pergunta certa é se o empreendimento é viável e não se as condicionantes foram cumpridas. O cumprimento de condicionantes por si só não dá direito líquido e certo a emissão de uma licença. Essa é a proposta da nova gestão que é tirar o foco do papel e olhar para a prática, olhar se o licenciamento está funcionando ou não está funcionando. (Repórter). Também foi destacada durante o debate a não conclusão do reassentamento de 570 famílias afetadas pela construção da usina e de ligações de água e esgoto em Altamira. Participaram do encontro representantes do governo, do Ministério Público e de movimentos sociais. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.