Subcomissão vai acompanhar a implantação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

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LOC: UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA SERÁ CRIADA PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISCUTIR OS PONTOS VETADOS DA LEI. LOC: E PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA SUBCOMISSÃO, UM SEMINÁRIO, A SER REALIZADO EM AGOSTO, VAI DISCUTIR O ASSUNTO. OS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: A Subcomissão de acompanhamento da implantação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia vai funcionar no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, comunicação e Informática, pelo prazo de seis meses, e é uma iniciativa do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. A lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia foi sancionada com vetos. Por isso, também por iniciativa do senador Cristovam Buarque, a CCT do Senado vai promover um seminário em conjunto com a CCT da Câmara, para discutir tanto a implantação do marco legal, como os vetos ao projeto aprovado pelo Congresso. (CRISTOVAM) “Não apenas aprovamos isso, como temos a obrigação de acompanhar para ver se ele vai corretamente. E um seminário para debatermos, exatamente, o tema do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como instrumentação de saída para a crise brasileira e a reorientação do futuro da economia e da sociedade brasileiras”. (Iara) Entre os pontos vetados está o que permitia isentar de contribuição previdenciária as bolsas concedidas a pesquisadores de instituições científicas, tecnológicas e de inovação privadas. Para recuperar o texto original do marco legal, a matéria vetada tornou-se objeto de projeto de lei do senador Jorge Viana, do PT do Acre, do qual o senador Cristovam é relator. E os debates do seminário vão orientar o relatório do senador Cristovam. O seminário será realizado em agosto, em data ainda a ser confirmada pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Os nomes dos especialistas que virão discutir o tema também serão decididos pela CCT. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. Lei 13.243/2016 e PLS 226/2016