CDR vai discutir projeto de lei que cria mecanismos para nova classificação de estâncias turísticas

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LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO VAI PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA MECANISMOS PARA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS. LOC: OS SENADORES QUEREM OUVIR O MINISTRO DO TURISMO E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE TURISMO E DE MUNICÍPIOS SOBRE A PROPOSTA, COMO EXPLICA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O projeto de lei atualiza uma legislação de mais de 50 anos sobre estâncias termais ou minerais e cria novas classificações: estâncias turísticas, climáticas, balneárias e turísticas religiosas. A ideia é garantir um mínimo de condições para que o turista de fato encontre o que é prometido. A proposta define, por exemplo, que para ser considerada uma estância climática de frio, a cidade precisa ter atestada uma temperatura média das mínimas no inverno de até 18º. Essas estâncias também devem possuir água e ar limpos, sistema de coleta e esgotamento sanitário capaz de atender o fluxo de turistas, hotéis e pousadas em número adequado e áreas de lazer públicas. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, é também o relator do projeto de lei. E foi dele a sugestão de debater a proposta em audiência pública. (ALCOLUMBRE): Eu gostaria de propor essa audiência pública para que a gente pudesse o mais rápido possível para a gente estabelecer um critério para, a partir do encontro, não só os técnicos do Senado e do meu gabinete para subsidiar um relatório com as informações prestadas nessa audiência. (REP): Alcolumbre sugere as presenças do ministro do Turismo, do presidente da Embratur, e de representantes de Secretários e Dirigentes Estaduais e municipais de Turismo e da Confederação Nacional de Municípios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 147, de 2015