Alunos internados ou em tratamento domiciliar de saúde poderão ser incluídos no Ensino Especial

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LOC: ALUNOS INTERNADOS OU EM TRATAMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE PODERÃO SER INCLUÍDOS NO ENSINO ESPECIAL. LOC: UMA PROPOSTA QUE PREVÊ QUE AS AULAS ACONTEÇAM NO HOSPITAL OU EM CASA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC O projeto insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no capítulo sobre ensino especial, a previsão para classes hospitalares ou atendimento domiciliar para alunos com problemas de saúde, impossibilitados de frequentar as aulas presenciais nas escolas e universidades. O autor, senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, lembra que o Ministério da Educação lançou em 2002 diretrizes para que os sistemas de saúde e ensino desenvolvam esse atendimento, mas ele ainda não foi implantado em todo o País. Ele considera essa modalidade essencial para evitar a defasagem entre a idade do aluno e a série que ele estuda. (Telmário Mota ) Essas pessoas acabam perdendo o ano letivo, acabam sendo prejudicadas. Então nós temos que pensar numa educação ela, nesse momento, que é uma coisa excepcional, ela possa ir até onde a pessoa se encontra. Ou no hospital, ou numa clínica, ou na própria residência. Nessas doenças que às vezes obrigam o paciente a ficar mais tempo fora da sala de aula. (Repórter) O relator, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, lembra que o ensino especial, voltado para alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem ou superdotados, é feito na escola quando possível, mas deve ser levado ao aluno quando ele não pode acompanhar as aulas regulares. (Hélio José) Se em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados. É bastante elementar o paralelo entre a situação dessas categorias de alunos e a daqueles que se encontram afastados em decorrência de problemas de saúde. Internados, em atendimento ambulatorial ou retidos em domicílio por determinações médicas, por período que possa causar prejuízo a seus estudos. (Repórter) A proposta ainda prevê que os professores das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar deverão ter formação específica para o nível do aluno. O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais, de onde pode seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLS 548/2015