Senado cria programa de assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade — Rádio Senado
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Senado cria programa de assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade

22/06/2016, 19h45 - ATUALIZADO EM 22/06/2016, 19h45
Duração de áudio: 01:55
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Jefferson Rudy

Transcrição
LOC: SENADO CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. LOC: A DECISÃO FOI TOMADA NESTA QUARTA-FEIRA EM REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DA CASA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC (Repórter): As regras preveem que os contratos de terceirização e de prestação de serviços continuados firmados pelo Senado terão a reserva de, no mínimo, dois por cento das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, desde que a contratação envolva pelo menos 50 trabalhadores e que sejam atendidos os critérios de qualificação profissional. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas: (RENAN CALHEIROS): O principal fator que leva as mulheres vítimas de violência doméstica a retomar os vínculos com o agressor é a dependência econômica. Por isso, iniciativas que facilitem o acesso dessas mulheres ao mercado formal de trabalho são fundamentais para que seja rompido esse nocivo ciclo que na raras vezes acaba em bárbaros crimes em que vidas de mulheres são ceifadas. (Repórter): Renan Calheiros lembrou que o Senado é o primeiro órgão público a adotar uma medida desse tipo. Para a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, que faz parte da Comissão Diretora, a decisão é mais um passo na busca de oportunidades para as vítimas de violência doméstica: (Ângela Portela) “Então é mais uma iniciativa do Senado Federal, dessa vez, da comissão diretora, no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica em nosso país”. (Repórter): A identidade das mulheres contratadas dentro do programa será mantida em sigilo pela empresa, sendo proibido qualquer tipo de discriminação no exercício das funções. O Senado irá regulamentar a decisão para listar as situações de vulnerabilidade que deverão ser atendidas pelos editais de licitação. A Comissão Diretora do Senado ainda aprovou dois projetos de resolução: o que cria o Prêmio Jovem Empreendedor e o que institui o grupo parlamentar Brasil-Indonésia. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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