Comissão de Transparência vai debater participação popular na definição do Plano Plurianual — Rádio Senado
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Comissão de Transparência vai debater participação popular na definição do Plano Plurianual

21/06/2016, 21h01 - ATUALIZADO EM 21/06/2016, 21h01
Duração de áudio: 02:02
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA VAI PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DO PPA. LOC: O PLANO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE POLITICA PUBLICA FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: (Repórter) A Comissão de Transparência irá avaliar a participação social na formulação e implantação de programas do poder executivo com ênfase no PPA, o Plano Plurianual 2016-2019. O relator da proposta, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, explicou que a intenção é saber se o governo oferece aos cidadãos as condições necessárias para o exercício da participação social. O plano de trabalho prevê a realização de duas audiências públicas em Brasília e uma em Cuiabá, para conhecer a opinião de estados, municípios e entidades da sociedade civil organizada. Wellington Fagundes explicou que a reunião em Mato Grosso vai contar com o apoio da Assembleia Legislativa do estado. (Wellington Fagundes) “A segunda audiência publica Cuiabá, o papel e os instrumentos de participação social segundo o enfoque dos atores subnacionais. Inclusive em parceria com a assembleia legislativa. (...) Palestrantes, Representantes da secretaria de planejamento, da assembleia legislativa da associação de município, e também de entidades da sociedade civil”. (Repórter) O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, destacou a importância das novas tecnologias, caso da internet, que permite a interação direta do cidadão com o governo, ação que recebeu um grande impulso com a Lei da Transparência. (João Capiberibe) “tudo isso pode ser devidamente acompanhada, no grau de transparência que chegamos, quando o congresso aprovou a a lei complementar 131 de 2009, Lei de Transparência abriu o caminho pra participação efetiva do cidadão no acompanhamento e controle das ações do Estado”. (Repórter) Segundo o plano do relator, as audiências para avaliação da política pública estão previstas para os meses de julho e agosto.

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