Medida provisória sobre antidoping é aprovada por comissão mista — Rádio Senado
MP 718

Medida provisória sobre antidoping é aprovada por comissão mista

16/06/2016, 18h25 - ATUALIZADO EM 16/06/2016, 18h25
Duração de áudio: 01:49
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE ANTIDOPING É APROVADA POR COMISSÃO MISTA. LOC: A MATÉRIA TAMBÉM SUSPENDE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA NAVIOS DESTINADOS À HOSPEDAGEM NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: A medida provisória determina a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece as regras para a condução dos testes e gestão dos resultados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem. A intenção é coibir de forma mais rigorosa o uso de substâncias que podem trazer vantagens em competições desportivas e adequar as regras nacionais aos parâmetros do Código Mundial Antidopagem. As mudanças foram uma exigência para que o Rio de Janeiro pudesse sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O relator, deputado Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, aceitou duas sugestões de mudança apresentadas pelos parlamentares, uma delas reforça a aplicação de testes surpresa nos intervalos das competições: (CELSO JACOB): Acrescenta a expressão ”durante os períodos dos jogos de competição e nos seus intervalos” para reforçar a aplicação dos chamados testes surpresa de antidopagem em atletas. Parece-nos acertada a preocupação do autor em incrementar o controle de dopagem nos períodos de fora da competição. (REPÓRTER): A segunda emenda acolhida pelo relator estabelece critérios mais claros para a atuação dos Conselhos Federais e Regionais de Educação Física na fiscalização das academias de ginástica. A medida provisória também livra dos impostos sobre importação os navios que servirem de hospedagem durante o período dos jogos. O relator-revisor da medida provisória, senador Telmário Motta, do PDT de Roraima, explicou que o texto tem o objetivo de eliminar trâmites burocráticos: (TELMÁRIO): Para que realmente possam dar qualidade, segurança e não deixem nada a desejar para as outras olimpíadas de outros países. (REPÓRTER): A medida provisória segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado e precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 14 de julho para não perder a validade. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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