Plenário aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE AUMENTA A PENA PARA O ESTUPRO COLETIVO. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PUNE QUEM DIVULGAR IMAGENS DO CRIME. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: De iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, o projeto tipificava o estupro coletivo como aquele cometido por mais de uma pessoa com agravante de 1/3. Mas diante da repercussão do caso da adolescente do Rio de Janeiro, que foi violentada por 33 homens, a relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, ampliou a pena para até dois terços. Pela proposta, caberá ao juiz definir o agravante da sentença, que vai considerar a idade da vítima e a quantidade de criminosos. Hoje, o Código Penal trata do estupro simples com pena de 6 a 10 anos de prisão. Simone Tebet avalia que o aumento da punição não vai impedir esse tipo de crime. Mas acredita que vai inibir novos casos. (Simone) Não tenho dúvida que a impunidade é um dos fatores que levam jovens como esses a ridicularizarem e banalizarem esse crime bárbaro chegando em frente à TV com um sorriso fácil como se não tivessem feito absolutamente nada. É deixar claro que o Código, que é de 1940, não previa o estupro coletivo porque infelizmente as barbáries vão tendo requinte de crueldade cada vez maiores. Estupro é crime, e crime bárbaro, tem uma pena relativamente alta. Agora quando for praticado com mais de uma pessoa contra uma única vítima passa a ser estupro coletivo. REP: O projeto também torna crime com pena de 2 a 5 anos a divulgação nas redes sociais, pelo whatsapp ou por qualquer outro meio das imagens do estupro. O Estatuto da Criança e do Adolescente pune essa prática desde que cometida contra menores. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, considerou a tipificação um avanço até para, na medida do possível, preservar as vítimas. (Gleisi) Com certeza é um avanço porque além da cultura do estupro, estamos entrando numa vertente que é a divulgação disso. Ir para rede social e fazer apologia é muito triste. Espero que o Senado tenha uma campanha de conscientização da sociedade. REP: Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, HC.