CDH debate impactos de aplicativos de transporte para mototaxistas — Rádio Senado
Direitos Humanos

CDH debate impactos de aplicativos de transporte para mototaxistas

23/05/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 23/05/2016, 19h38
Duração de áudio: 02:10
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: APLICATIVOS PARA PEDIR MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS SÃO UM RISCO REAL À VIDA DESSES TRABALHADORES. LOC: FOI O QUE DENUNCIARAM REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS QUE PARTICIPARAM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) Da mesma forma como funciona o Uber, já existem aplicativos em uso em algumas cidades do País que permitem chamar mototaxistas e motofretistas pelo smartphone. Em comum, as mesmas críticas que os taxistas têm ao sistema: que é uma concorrência desleal, já que as plataformas não pagam os mesmos impostos e podem oferecer preços menores, e que os trabalhadores perdem direitos como férias e décimo terceiro, já que não têm carteira assinada. A diferença está no risco a que expõem os motociclistas, que trafegam prestando atenção no celular e correm para pegar mais entregas, como denunciou Gilmar Lourenço, advogado do Sindicato dos Motoboys de São Paulo. (Gilmar Lourenço) Nós temos esse Uber hoje que fala dos taxistas. Mas vejamos, um motorista de taxi, ele tem toda uma carcaça para protege-lo. E o motoboy? E o mototaxista? E o motofretista? Ele não tem. Ele não tem um seguro, ele não tem nenhum tipo de garantia para que seja beneficiado no caso de um acidente. E no final a previdência social está tomando prejuízos de enorme monta e ninguém toma uma atitude para rever. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chamou os representantes de motociclistas profissionais para opinar sobre um projeto que busca dar mais segurança para a categoria. E destacou que os dados sobre acidentes com motos são alarmantes. (Paulo Paim) A principal vítima do trânsito é o motociclista. O seguro DPVAT pagou em 2014 580 mil indenizações em acidentes envolvendo motos, 76% do total. (Repórter) Reivaldo Alves, do Sindmoto do Distrito Federal, disse que os acidentes são causados, na maioria das vezes, pela imprudência e desrespeito dos motoristas em relação aos motociclistas. (Reivaldo Alves) Por que que tá acontecendo tanto acidente? Porque não tem uma tem campanha educativa direcionada aos motociclistas. Nós somos totalmente a favor a fiscalizações aos motociclistas, quem não deve não teme. A questão hoje, que eu fico observando, da bebida alcoólica. Dessas novas infrações que está tendo no Código de Trânsito. (Repórter) Os motociclistas disseram que vão apresentar uma nova proposta, com as suas reivindicações, que incluem aposentadoria especial, a regulamentação dos aplicativos, e tornar equipamentos como colete e capacete responsabilidade dos empregadores.

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