Projetos em análise no Senado beneficiam vítimas do medicamento Talidomida — Rádio Senado
Saúde

Projetos em análise no Senado beneficiam vítimas do medicamento Talidomida

19/05/2016, 14h05 - ATUALIZADO EM 19/05/2016, 14h05
Duração de áudio: 01:46
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: DOIS PROJETOS PRÓXIMOS DE SEREM APROVADOS DEFINITIVAMENTE NO SENADO BENEFICIAM VÍTIMAS DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA. LOC: UM DELES PREVÊ APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS NASCIDOS COM DEFICIÊNCIAS POR CONTA DO REMÉDIO E O OUTRO REAJUSTA A PENSÃO CONCEDIDA A ELES PELO ESTADO BRASILEIRO. REPÓRTER FLORIANO FILHO: (Repórter) Durou onze anos a luta na Justiça Federal para que as vítimas do medicamento talidomida garantissem o direito à pensão. Em 1983 uma lei garantiu o benefício a todos os portadores de deficiências causadas pelo remédio. Ao longo dos anos, a inflação corroeu o valor dos benefícios pagos a menos de mil vítimas de talidomida no país. Elas recebem de um a oito salários mínimos, de acordo com o grau de deficiência determinado por laudos médicos. Um projeto aguardando votação no plenário do Senado permite que as vítimas se aposentem depois de 20 anos de contribuição previdenciária, independentemente da idade. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, não deverá haver dificuldade na aprovação. (Paulo Paim) Há um entendimento já com o governo. O resultado financeiro é mínimo. E atende um número razoável de pessoas que estão submetidas a essa realidade. (Repórter) A presidente da Associação Brasileira das Vítimas de Talidomida, Rosângela Gonçalves Nascimento, que também é vítima, aguarda com expectativa outro projeto que reajusta as pensões pagas atualmente. O valor é importante para cobrir, por exemplo, uma fisioterapia especializada em função do tipo de deficiência das vítimas. (Rosângela Gonçalves Nascimento) A maioria fica sem fisioterapia. Alguns pagam particular, através de convênio. (Repórter) O reajuste na pensão dos portadores da Síndrome da Talidomida está na Comissão de Direitos Humanos pronta para ser votada. PLS nº 512/2011 (Complementar) e PLS 504/2015

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