Programa de Michel Temer para acelerar investimentos divide opiniões de senadores

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LOC: UM DOS PRIMEIROS ATOS DO PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER, A MP QUE CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DIVIDE AS OPINIÕES DOS SENADORES. LOC: PARA ALGUNS, A PROPOSTA PODE ESTIMULAR A ECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA; OUTROS ACREDITAM QUE A NOVA REGRA DEVE SER VISTA COM CAUTELA. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Editada no mesmo dia em que o presidente interino Michel Temer tomou posse, a MP 727 cria o Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem como objetivo principal ampliar a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura no país. O texto facilita a celebração de contratos entre o Estado e a iniciativa privada, estabelecendo que empreendimentos ligados ao PPI deverão ter prioridade na análise de órgãos técnicos. A regra vale para licenças ambientais e urbanísticas, por exemplo. Com isso, o governo espera dar celeridade ao processo de concessão e de parceria com a iniciativa privada. O governo justifica que a medida deve ampliar a oferta de empregos e expandir a infraestrutura do País “com tarifas e preços adequados”. Na avaliação do senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, membro da comissão de Infraestrutura, a proposta vem em boa hora, já que o país tem pressa de sair da crise econômica. (BEZERRA) Não existem recursos para investimentos. Nós estamos enfrentando uma grave crise fiscal e é importante abrir diversas oportunidades, diversas áreas para que os investimentos privados possam ser realizados. Para que a gente possa caminhar no sentido de reanimar a economia brasileira. (Paula) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o Brasil precisa firmar parcerias, mas dentro de limites. (PAIM) Num país como o nosso que é um país continental, ele exige essa parceira. Então essa parceria ajudaria a infraestrutura do país, dentro dos limites. Agora não pode também você querer entregar também tudo para a área privada, indo na linha da privatização geral e irrestrita. (Paula) Já a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, afirma que o Congresso vai poder aprimorar a medida provisória. (ANA AMÉLIA) O importante é que a Medida Provisória seja avaliada nos seus detalhes, aperfeiçoada no que for necessário pra dar segurança jurídica ao investidor e também pra que esse serviço seja operado sem onerar demasiadamente o consumidor. Tem que haver um equilíbrio muito grande. (Paula) A MP será agora analisada por uma comissão mista. Da Rádio Senado, Paula Groba.