Plenário do Senado aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros

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LOC:O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS E DE CAMINHONEIROS. LOC: A EMEPÊ TAMBÉM PRORROGA O PRAZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS SE INSCREVEREM NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: TÉC (Repórter) A medida provisória prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente ou seus débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Também estabelece descontos progressivos que chegam a 95 por cento para dívidas de até 15 mil reais para os agricultores de municípios atingidos pela estiagem. Dívidas maiores, entre 100 e 500 mil reais, por exemplo, podem ter descontos no saldo devedor de até 80 por cento. O relator revisor da emepê, senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, lembrou que muitos produtores estão desesperados: (GARIBALDI ALVES FILHO): esses produtores estão sendo penalizados por cinco anos de seca e as dívidas tornaram-se impagáveis. Há casos de produtores que tiveram que vender o seu patrimônio. (Repórter): A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, destacou que a medida provisória ameniza o drama dos produtores que perderam tudo por causa da seca: (ANA AMÉLIA): Para resolver uma das crises mais importantes do setor, que cada dez safras perde sete por conta da estiagem e da seca. Então eu queria renovar a importância desse tema. Falo como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. (Repórter): A medida provisória também prorrogou até o fim de 2017 o prazo para que os produtores se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural. A data final era o dia cinco de maio. Sem o cadastro, os agricultores não conseguem ter acesso ao crédito rural ou renegociar as dívidas junto aos bancos. O texto aprovado também permite o refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES dentro da linha de crédito Procaminhoneiro, destinada à compra de caminhões, reboques, carretas e semelhantes. A renegociação, nesse caso, deve ser feita até 31 de dezembro de 2016. A matéria vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.