Senado analisa projetos de incentivos à produção de energia renovável

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LOC: O PAÍS DEVE INVESTIR EM ENERGIAS ALTERNATIVAS, COMO A SOLAR E A EÓLICA? LOC: A LEGISLAÇÃO JÁ PREVÊ ALGUNS INCENTIVOS E VÁRIOS PROJETOS NESSE SENTIDO ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O ouvinte Elias, de Várzea Grande, em Mato Grosso, foi quem sugeriu a pauta desta reportagem. (ELIAS): Sou Elias, do estado de Mato Grosso, Várzea Grande. Gostaria de saber se há algum incentivo ou projeto com isenção de imposto ou barateamento para sistema alternativo de energia, como por exemplo, o sistema solar. (Repórter) A preocupação do Elias não é isolada. Estudo realizado pelo Datasenado, em parceria com a universidade norte-americana de Columbia, revelou, entre outras coisas, que o brasileiro quer investimentos em energias renováveis. O assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Thiago Costa, disse que os entrevistados se mostraram preocupados com o meio ambiente e com o uso de energias limpas. (Thiago Costa) 85% concordam total ou parcialmente que o estado brasileiro invista mais em energia eólica ou solar. 68% concordam total ou parcialmente que as empresas de energia usem parte do lucro para financiar projetos de avanço tecnológico nesses tipos de energia limpa. (Repórter) O governo reduziu a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para quem, além de consumir energia, também produzir e injetar o excedente na rede, e criou o programa de estímulo da geração de energia a partir das placas solares dentro de unidades consumidoras. A chamada microgeração de energia, normalmente por energia solar, biomassa ou eólica, é uma tendência mundial. Vários projetos que estão em análise no Senado criam incentivos para essa modalidade. Um deles, já aprovado na Comissão de Infraestrutura e aguardando votação na Comissão de Assuntos Sociais, autoriza o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica. O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, autor do projeto de lei, diz que os ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS. Além disso, o país ganha com uma matriz energética mais limpa. ( Ciro Nogueira) Projeto desse visa a geração de energia da forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador. (Repórter) Outro projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura dá isenções fiscais e condições facilitadas de financiamento para a compra de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida. No caso dos financiamentos, o governo federal estipulará taxas de juros reduzidas a serem cobradas das pessoas físicas ou jurídicas que investirem nessas formas de energia. Se o mercado financeiro cobrar uma taxa mais alta, o Tesouro Nacional cobrirá a diferença. Esses financiamentos também ficarão isentos do IOF. O relator da proposta na CI, senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, defendeu a microgeração de energia. (Elmano Férrer) Então, acho muito meritório esse projeto porque nós sempre nos voltamos para os grandes projetos de hidrelétricas neste País e, muitas vezes, nos esquecemos da pequena propriedade não só no que diz respeito à água, mas sobretudo à energia. (Repórter) A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos, que também deverá se pronunciar sobre iniciativas que isentam do IPI, Imposto de Importação, PIS e Cofins os painéis usados para converter os raios solares em energia elétrica e sobre proposta que permite o uso dos recursos que devem ser gastos pelas concessionárias em projetos de eficiência energética em pequenas unidades geradoras de energia. E a Câmara dos Deputados está analisando iniciativa aprovada no Senado que isenta de impostos a importação de equipamentos utilizados na geração de energia a partir do sol. Também há vários projetos que pedem alterações no ICMS, que é um imposto estadual, para incentivar a microgeração de energia. PROJETO DE LEI DO SENADO nº 224, de 2015 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 48, de 2014 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 371, de 2015 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 167, de 2013 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 204, de 2014 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 317, de 2013 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 311, de 2009 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 168, de 2013