Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha Casa, Minha Vida

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LOC: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PODEM GANHAR DIREITO A APOSENTADORIA E PRIORIDADE NO MINHA CASA, MINHA VIDA. LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam como um elo entre a população e as equipes de saúde. Uma proposta que teve origem na Câmara dos Deputados prevê que as duas categorias vão receber adicional de insalubridade, já que estão sujeitas a contrair doenças, além de expostas a inseticidas, larvicidas e produtos químicos. Os profissionais também vão ter o tempo na atividade contabilizado para aposentadoria, programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e vale-transporte, se participarem de cursos de capacitação. Os cursos vão passar a ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. O projeto dá ainda aos agentes prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. O relator na Comissão de Educação, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu que esse é um reconhecimento a duas categorias que prestam um importante serviço para a sociedade. (Otto Alencar) Eu tive oportunidade de quando secretário de saúde de meu estado, em 1991, iniciar esse programa de agentes comunitários de saúde no estado da Bahia, e foi exatamente o período em que eclodiu no Nordeste – no Brasil também – o cólera. E foi um enfrentamento muito grande e nós não teríamos condições de combater o cólera. E quando eu deixei a secretaria em 94 eu deixei em silêncio epidemiológico, com a doença completamente controlada exatamente porque eu tive o apoio dos agentes comunitários de saúde. (Repórter) As atribuições dos agentes comunitários de saúde são: orientar a população sobre o uso adequado dos serviços de saúde, registrar nascimentos, doenças graves e óbitos, cadastrar famílias, identificar gestantes e crianças de até seis anos, além de promover ações básicas de saúde como incentivar o aleitamento materno, divulgar o calendário de vacinação e promover ações de saneamento. Os agentes de combate a endemias visitam casas, depósitos e terrenos baldios em busca de possíveis transmissores de doenças, como insetos, larvas e animais, e fazem a prevenção de doenças como a dengue, a malária e chagas, aplicando inseticidas e pesticidas. O projeto vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais e em seguida pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLC 210/2015