Saiba quais são os próximos passos do processo de impeachment

Transcrição
LOC: PASSADA A FASE DA COMISSÃO ESPECIAL, SAIBA QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. LOC: DURANTE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, APROVAÇÃO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM A PRESENÇA DE 41 SENADORES E VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA DOS QUE ESTIVEREM PRESENTES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (Repórter) Para a aprovação, é necessária a presença de 41 senadores na sessão, com a maioria dos votos dos que estiverem presentes. Se o número não for alcançado, o processo será arquivado e a presidente Dilma Rousseff continuará à frente do Executivo. Porém, se aprovado, ela ficará afastada do cargo por até 180 dias. O vice presidente Michel Temer assumiria interinamente o cargo de chefe do Executivo nesse período ou até que o Senado delibere sobre o mérito da questão. Neste caso, o relator do processo de admissibilidade, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, permanece responsável pela relatoria do colegiado, que passa a se chamar Comissão Processante nesta segunda etapa. (Anastasia) “Se estabelece de fato o processamento, há a acusação, pelos cidadão que apresentaram a representação na Câmara, há a defesa, que por hora tem sido apresentada com muita dedicação pelo eminente ministro José Eduardo Cardozo, e o Senado se torna um órgão julgador. Então haveremos, aí sim a fase plena de defesa, oitiva de testemunhas, eventualmente perícia.Outras provas que a defesa queira arrolar e também aquelas provas que a acusação eventualmente apresente.” (Repórter) Os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial também serão mantidos, assim como o presidente, senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba. Ele explica que o presidente do STF, Ricardo Lewandoski, decidirá sobre questões de ordem levantadas por parlamentares, blocos ou partidos. (Raimundo) “Aí já entra o processo propriamente dito. E nós vamos ter na pessoa do presidente do STF, ministro Levandoski, como a instância máxima dessa comissão. Ou seja, uma questão de ordem para ser decidida pela presidência, se não for aceita, poderá fazer um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidirá de forma monocrática.” (Repórter) O ministro Lewandoski atuará apenas na última instância e não estará presente no Senado durante os trabalhos da comissão. Pela lei, o presidente do STF deve assumir a condução dos trabalhos apenas quando o processo for ser votado, em sua fase final, no plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha