Comissões vão discutir limite do uso de dados na internet
As operadoras de telefonia fixa querem cobrar pela quantidade de dados transferidos via banda larga. Atualmente, a internet residencial e de pequenas empresas é cobrada pela velocidade de conexão, sem limite para a transferência de dados. Três comissões do Senado vão discutir em audiência pública o limite do uso de dados na internet. Essa limitação é proposta por algumas operadoras, que já querem implantá-la no ano que vem.
Transcrição
LOC: TRÊS COMISSÕES DO SENADO VÃO DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O LIMITE DO USO DE DADOS NA INTERNET.
LOC: ESSA LIMITAÇÃO É PROPOSTA POR ALGUMAS OPERADORAS, QUE JÁ QUEREM IMPLANTÁ-LA NO ANO QUE VEM. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A audiência pública será realizada de forma conjunta com as Comissões de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; e de Ciência e Tecnologia. O objetivo é discutir o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada. Os senadores querem saber sobre as providências a serem tomadas para resolver os problemas dos consumidores. Hoje, a internet de casa ou de empresas é paga pela velocidade de conexão da chamada banda larga, sem limite para a transferência de dados. Agora, as operadoras de telefonia fixa querem cobrar pela quantidade de dados transferidos. Na aprovação do requerimento na Comissão de Infraestrutura, o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, ressaltou que a internet já é utilizada como um instrumento de trabalho.
(MOKA) “Essa coisa está acontecendo e criando enormes problemas, principalmente para os jovens, que hoje tem no celular, no computador; essas coisas viraram ferramentas de trabalho. Então, eu realmente acho que essa é uma audiência pública que vai ter – tem que ter, pelo menos – um resultado, e nós temos que resolver essa situação”.
(Iara): O senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, concorda. Para ele, a internet já faz parte da vida das pessoas e o debate pode contribuir para a busca de soluções.
(DALÍRIO) “Se tornou, realmente, um instrumento de trabalho, de informação, do qual ninguém mais pode prescindir. Portanto, eu acho que essa audiência é muito oportuna e, com certeza, vai contribuir para elucidar e, quem sabe, até para promover as alterações que sejam necessárias aos novos tempos da comunicação”.
(Iara): Para a audiência conjunta serão convidados representantes dos Ministérios da Justiça e das Comunicações; e da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. Também representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, da comunidade online Avaaz, e de instituições de defesa do consumidor. A audiência vai acontecer em maio, em data ainda a ser confirmada. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
RQI 24/2016, de Wilder Morais, do PP de Goiás
UMA SUGESTÃO POPULAR QUER PROIBIR O CORTE DE ACESSO À INTERNET QUANDO O USUÁRIO ESGOTA A FRANQUIA. ESSA É UMA IDEIA LEGISLATIVA APRESENTADA POR MEIO DO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO E QUE, AGORA, SERÁ EXAMINADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.