Economia corre risco se o STF confirmar mudança no cálculo da dívida dos estados com a União, dizem economistas
O Supremo Tribunal Federal está analisando recursos de estados que querem mudar as regras das dívidas pactuadas com União. Para o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, que participou nesta terça-feira (19) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), se o Supremo Tribunal Federal confirmar a troca de juros compostos pelos juros simples no cálculo das dívidas estaduais, a União vai ficar com um rombo de mais de R$ 313 bilhões. E a economia brasileira correrá sério risco. Segundo a senadora Gleisi Roffmann, nos últimos três meses, o Ministério da Fazenda já propôs um alongamento no pagamento que permitiria uma redução da dívida.
Transcrição
LOC: A ECONOMIA BRASILEIRA CORRE RISCO SE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFIRMAR A MUDANÇA NO CÁLCULO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO.
LOC: É O QUE DEFENDEM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA QUE PARTICIPARAM PELA MANHÃ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: Os estados brasileiros considerados os mais ricos são, justamente, os mais endividados. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram mais de 80% da dívida total dos estados com o Tesouro Nacional e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Mas a crise da dívida estadual também atinge outras unidades da federação, como Goiás e até mesmo o Distrito Federal. O descontrole fez com que alguns governadores deixassem de pagar os funcionários públicos e até mesmo os aposentados. Nos últimos três meses, o Ministério da Fazenda propôs um alongamento no pagamento que permitiria uma redução da dívida, como explicou a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
(Gleisi): No momento em que os estados enfrentam uma grande crise fiscal, o governo anuncia um acordo com os governadores que novamente refinancia suas dívidas.
(Floriano) O Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, defendeu a proposta de alongamento da dívida em 20 anos em relação ao prazo atual. Até 2050, segundo ele, todo o estoque seria amortizado. Ele afirmou que o maior problema dos estados não é de dívida. E sim os gastos com pessoal. A situação também se agravou com o excesso de isenção de impostos na chamada guerra fiscal. Em troca do refinanciamento, governadores teriam que cortar os gastos com pessoal e vender patrimônio público. Ele também alertou que se o Supremo Tribunal Federal confirmar a troca de juros compostos pelos juros simples no cálculo das dívidas estaduais, a União vai ficar com um rombo de mais de 313 bilhões de reais. Além disso, Dyogo Oliveira explicou que esse tipo de cálculo não existe em outros países e considerou uma medida injusta com estados menos endividados.
(Dyogo): Seria um grave risco para a economia brasileira porque todas as operações de crédito deste país são apuradas, são cobradas com taxas de juros compostos. Mais do que isso, será uma grande injustiça com os estados brasileiros.
(REP): O Supremo Tribunal Federal vai analisar no próximo dia 27 a disputa sobre a mudança no cálculo da dívida dos estados com a União. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
