Renan leva ao STF questionamentos sobre o rito do impeachment

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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO LEVA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUESTIONAMENTOS SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT. LOC: O PRESIDENTE DO STF ANUNCIOU QUE AS REGRAS A RESPEITO DO PROCESSO SERÃO DEFINIDAS CONJUNTAMENTE COM O SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será definido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de questões já apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, considerou apropriada a iniciativa de Renan de buscar antecipadamente o posicionamento da Corte. O magistrado explicou que as regras de discussão e votação do processo estarão baseadas no Regimento Interno do Senado, na Lei do Impeachment, no julgamento recente da Corte sobre o caso da presidente Dilma Rousseff e no impedimento do ex-presidente da República e atual senador, Fernando Collor do PTC de Alagoas. (Ricardo Lewandowski) Vamos nos guiar nesses quatro parâmetros e definir prazos e procedimentos. Portanto, não será uma conversa subjetiva e que vamos inventar algo novo. Já temos dados objetivos sobre os quais vamos nos basear. (Repórter) No Senado, Ricardo Lewandowski presidirá a sessão do Plenário destinada a dar ou não continuidade ao processo e a de um eventual julgamento final da ação. O presidente do Supremo disse que não vai interferir nem atuar como juiz porque será o coordenador do processo. Já Renan Calheiros disse que os senadores vão decidir se a presidente Dilma cometeu ou não o crime de responsabilidade pelas chamadas pedaladas fiscais. (Renan Calheiros) No Senado Federal, não vai haver voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito: se há ou não crime de responsabilidade. E vamos em todos os momentos dos processos nos guiar pelo cumprimento do papel do Senado. (Repórter) Num encontro com a presidente Dilma Rousseff, Renan disse que o Senado agirá com neutralidade e que seguirá as regras num processo considerado por ele traumático e longo.