CAS pode votar projeto que trata da supervisão dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos — Rádio Senado
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CAS pode votar projeto que trata da supervisão dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode votar nesta quarta-feira (12) projeto (PLS nº 266/2014) que trata da supervisão dos profissionais estrangeiros que trabalham no programa “Mais Médicos”. O relator da proposta, senador Waldemir Moka (PMDB – MS) acredita que os Conselhos de Medicina estejam mais abertos ao acompanhamento dos profissionais intercambistas.

12/04/2016, 12h42 - ATUALIZADO EM 12/04/2016, 13h36
Duração de áudio: 01:52
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR, AMANHÃ, PROJETO QUE TRATA DA SUPERVISÃO DOS PROFISSIONAIS ESTRANGEIROS QUE TRABALHAM NO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. LOC: O RELATOR DA PROPOSTA ACREDITA QUE OS CONSELHOS DE MEDICINA ESTEJAM MAIS ABERTOS AO ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS INTERCAMBISTAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: O projeto em pauta na Comissão de Assuntos Sociais obriga a coordenação do Programa Mais Médicos a enviar, a cada seis meses, aos Conselhos Regionais de Medicina, a lista de tutores e supervisores dos médicos estrangeiros. Na justificativa da proposta, o autor, ex-senador Vital do Rêgo argumentou que o Ministério da Saúde tem se recusado a fornecer a relação de tutores dos intercambistas, o que obriga os Conselhos de Medicina a entrarem com ações na justiça para ter acesso aos dados. O relator do projeto, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, cita uma auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou que 32% dos médicos do programa Mais Médicos não contavam com supervisor entre junho de 2013 e março de 2014. Moka lembrou que houve rejeição dos próprios Conselhos de Medicina no início do programa, mas que, agora, as entidades talvez estejam mais abertas a colaborar com a fiscalização do Mais Médicos: (MOKA) Tinha CRM que se recusava a fiscalizar. Durante a discussão desse projeto, havia todo um acirramento que, penso que, hoje, diminuiu muito. (REP) O parecer favorável do relator já foi apresentado, mas o debate do projeto foi adiado por um pedido de vista coletiva dos senadores Paulo Rocha, do PT do Pará, e Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe. A expectativa é a de que a votação aconteça na reunião desta quarta-feira. Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que trata da fiscalização dos médicos do Programa Mais Médicos poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para nova votação, no plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. Projeto número: PLS 266/2014

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