Comissão discute novas regras para a escolha de reitores de universidades

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LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DISCUTIU AS NOVAS REGRAS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DE UNIVERSIDADES. LOC: O DEBATE FOI SOLICITADO PELO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PPS DO DISTRITO FEDERAL, QUE É O RELATOR DE PROPOSTA COM ESTA FINALIDADE. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: O projeto de lei é de autoria do senador Delcídio do Amaral, de Mato Grosso do Sul, e institui critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. O representante da UNE, a União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, pediu mais participação dos estudantes nos conselhos deliberativos e criação do orçamento participativo para se saber onde são aplicados os recursos da universidade. Para ele, o maior mérito da proposta é a extinção da lista tríplice para a escolha de reitores. (MONTALVÃO) “A dinâmica da universidade mudou muito. Hoje em dia a universidade cresceu muito, se ampliou, democratizou o acesso. Nós precisamos começar a pensar em mudar isso, aliás, já devia ter sido mudado. Então, eu acho que a revogação da lista tríplice ela para nós é um ponto focal. (Iara): O relator da proposta, o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, explicou que há diversos sistemas de escolha de reitores. E observou que a lei que trata do processo de escolha de dirigentes das universidades brasileiras é da década de 90. (CRISTOVAM) “Há muitas maneiras de escolher dirigentes universitários. Em alguns países, ele é escolhido como um dirigente de uma empresa qualquer. Nós escolhemos, nos últimos 30 anos, o sistema de escolher por eleição direta. Em algumas universidades pelo voto universal, poucas, e outras pelo voto proporcional. Não há nada com 30 anos que não justifique uma avaliação e uma proposta alternativa”. (Iara) Ao apoiar a atualização da lei, Alan Barbiero, secretário de Planejamento e Gestão de Palmas, Tocantins, sugeriu mais autonomia às universidades, como é dada às particulares. Em sua avaliação, o reitor deve ser capacitado para a função. (BARBIERO) “Eu acredito que o perfil tem de buscar na escolha que seja uma pessoa intelectualmente preparada, tem que ter exigência com relação à formação; tem que ser logicamente uma pessoa administrativamente experimentada porque a complexidade, cada vez mais, principalmente dos órgãos de controle, impõe uma necessidade de experiência administrativa, mas também que seja uma pessoa politicamente hábil”. (Iara) O projeto de lei está na comissão de Educação, Cultura e Esporte e estabelece que reitores e vice-reitores de universidades federais serão escolhidos por votação direta e paritária. Isso quer dizer que os votos de professores, técnicos e estudantes terão o mesmo peso. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 379/2013