CAE aprova pedido de empréstimo externo para São Bernardo do Campo (SP)

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO, EM SÃO PAULO. LOC: O FINANCIAMENTO DE 59 MILHÕES DE DÓLARES DEVE SER APLICADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SAÚDE MAS AINDA PRECISA SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: São Bernardo do Campo teve o pedido de 59 milhões de dólares aprovado. Mas a operação foi questionada pelo senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Ele disse que a documentação que comprovaria a capacidade de pagamento do município estava vencida, o que contraria as regras determinadas pelo próprio Senado. Por isso Ferraço votou contra o empréstimo. (FERRAÇO): O prazo teria sido encerrado em 22 de fevereiro. Vale notar que a imposição de prazo de validade para verificação dos limites de endividamento decorre do reconhecimento de que a situação financeira dos entes envolvidos, estados ou municípios, é dinâmica, e pode se alterar significativamente ao longo do tempo. (REP): Mas o senador José Pimentel, do PT do Ceará, ponderou que os senadores já haviam aprovado operações semelhantes. E que o financiamento ainda passaria por nova análise do Tesouro Nacional. (PIMENTEL): Tem um conjunto delas sendo aprovado extrapolando prazo fixado na portaria do Ministério da Fazenda. E tem mais, o parecer e a mensagem mandados pelo Tesouro determinam que a contratação será reavaliada no ato de assinar o contrato. Mesmo depois de aprovada no Senado Federal. (REP): O empréstimo, originalmente, seria de 80 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Mas a prefeitura reduziu o valor para 59 milhões. O dinheiro deve ser aplicado na construção e reforma de hospitais, na ampliação do acesso a serviços de média e alta complexidade e na informatização de procedimentos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. MENSAGEM (SF) Nº 19, de 2016