CAS aprova projeto que garante aos pacientes internados o direito a acompanhante

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU PROJETO QUE GARANTE AOS PACIENTES INTERNADOS O DIREITO A UM ACOMPANHANTE. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM TRATA DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais inclui na Lei Orgânica da Saúde, de 1990, a humanização como um dos princípios do Sistema Único de Saúde, e garante, tanto aos pacientes do SUS quanto da rede privada, o direito a um acompanhante nos períodos de internação. Hoje, a lei assegura essa companhia somente a menores de idade, mulheres durante o parto, pessoas com deficiência e idosos. A autora da proposta, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, quer ampliar o direito e argumenta que a presença de um parente ou amigo pode ajudar na recuperação da saúde: (ANA AMÉLIA) Esse projeto foi inspirado numa senhora, acompanhante do marido, com câncer, na cidade de Carazinho, Rio Grande do Sul. A senhora, que era médica, se aproximou e disse: “Olha, é muito conveniente, senadora, fazer uma humanização, porque eu noto a diferença que é acompanhar uma pessoa que está fazendo, por exemplo, quimioterapia. REP) O projeto garante, ainda, o direito à “visita aberta” que, de acordo com emenda da relatora, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, significa a ampliação do horário de visita aos pacientes internados. A senadora propôs uma segunda emenda, para dar aos hospitais a autonomia para negar o direito ao acompanhante quando houver, por exemplo, risco de contágio: (Marta) É para dar uma brecha para o hospital, também, ter um pouco de autonomia no que ele decide, e poder, também, justificar quando não for adequado, para o paciente, a presença desse familiar. (REP) Com a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que garante atendimento humanizado nas unidades de saúde e o direito a acompanhante para pacientes internados pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. Projeto número: PLS 378/2014