Senado aprova projeto que permitirá trabalhador tornar-se sócio-parceiro do salão de beleza

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LOC: o plenário do senado aprova projeto que libera os salões de beleza de contrarem com carteira assinada os profissionais. LOC: pela proposta, os prestadores de serviço poderão ser parceiros dos donos dos estabelecimentos. mais detalhes com a repórter hérica christian. (Repórter): Pelo projeto, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladoras e maquiadoras não precisam mais ser contratadas com carteira assinada. A proposta prevê a assinatura de contrato entre o dono do estabelecimento, que passa a ser chamado de salão-parceiro, e os prestadores de serviço, que serão considerados profissional-parceiro. Pelo projeto, o documento só poderá ser assinado com a autorização do sindicato da categoria. O contrato deverá definir o valor do pagamento baseado num percentual acordado entre as partes. Segundo a relatora, senadora Marta Suplicy do PMDB de São Paulo, a prática da comissão já existe nos salões de beleza. Ela explicou que o projeto regulamenta essa relação de trabalho para evitar ações judiciais. (Marta) Temos o salão e o sócio-parceiro. O salão é responsável pela infraestrutura, pelos pagamentos e por tudo e o sócio-parceiro ganha uma percentagem. Não tem nada a ver com a precarização. A beleza trabalha de forma muito diferenciada, tem horário muito diferente, agenda muito diferente e as coisas diferentes têm que ser tratadas de forma diferente. (Repórter): Marta Suplicy negou que o projeto vá retirar os direitos dos trabalhadores dos salões de beleza. Ela destacou que nos casos em que o contrato de parceria não for assinado, o profissional será considerado celetista, ou seja, trabalhador com carteira. Marta Suplicy esclareceu ainda que esse tipo de contratação não será obrigatóriA. (Marta) Ela pode ser CLT, se ela preferir, ou ela pode ser MEI, que é uma pequena empresa. Ela escolhe. E quando não se faz nenhum contrato, sempre prevalece a CLT. Então, não tem a possibilidade de não ter contrato. O trabalhador está sempre protegido. Essa foi a minha maior preocupação. (Repórter): Por ter sido alterado no Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. PLC 133/2015