Projeto aprovado na CAS pode acelerar pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade

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LOC: UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO PODE ACELERAR O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LOC: A IDÉIA É DAR EFICÁCIA IMEDIATA AO LAUDO QUE ATESTAR QUE UMA ATIVIDADE É PERIGOSA OU DANOSA À SAÚDE. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Pela lei atual, o trabalhador só recebe adicional de insalubridade ou periculosidade quando a atividade que ele exerce entra na lista de ofícios insalubres ou perigosos, do Ministério do Trabalho, o que pode levar um tempo. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, de autoria do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, determina o pagamento do adicional assim que a atividade for considerada insalubre ou perigosa pela perícia do médico ou engenheiro de trabalho. A relatora do projeto na CAS foi a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, que apresentou voto favorável à proposta: (Ana Amélia) Ainda que uma atividade insalubre ou perigosa não esteja incluída na lista oficial do Ministério do Trabalho e Previdência Social, se o laudo pericial oficial constatar ser ela nociva à saúde do trabalhador, o empregado fará jus ao respectivo adicional. (REP) O projeto que estabelece eficácia imediata do laudo pericial para efeitos de pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLS 345/2015 LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU, TAMBÉM, PROJETO QUE CRIA O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA”, PARA EMPREENDIMENTOS QUE ESTIMULAREM SEUS EMPREGADOS A SE TORNAREM DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. LOC: O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: TAMBÉM FORAM APROVADOS NA CAS E SEGUEM PARA O PLENÁRIO, O PROJETO QUE INCLUI TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A PROPOSTA QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DA EXPRESSÃO “BACHAREL DE MEDICINA” PELO TERMO “MÉDICO” NOS DIPLOMAS EXPEDIDOS PELAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. LOC: DE ACORDO COM O RELATOR, SENADOR RONALDO CAIADO, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, MÉDICOS BRASILEIROS RELATARAM DIFICULDADES NA HORA DE FAZER CURSOS DE INTERCÂMBIO. LOC: PAÍSES ESTRANGEIROS QUESTIONARAM A EQUIVALÊNCIA DOS TERMOS “BACHAREL EM MEDICINA” E “MÉDICO”.