Projeto que agiliza processo de registro de patentes aguarda votação na Câmara — Rádio Senado
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Projeto que agiliza processo de registro de patentes aguarda votação na Câmara

15/03/2016, 19h17 - ATUALIZADO EM 15/03/2016, 19h17
Duração de áudio: 02:01
Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO QUE AGILIZA PROCESSO DE REGISTRO DE PATENTE AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: OS SENADORES APROVARAM A PROPOSTA EM 2015. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) O projeto de lei determina que pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI. Atualmente, entre o pedido de exame da patente, o exame técnico e o atendimento das exigências técnicas o tempo para a concessão da patente leva em média de quatro a oito anos, dependendo da complexidade da patente. O INPI concede patentes nas seguintes categorias: marcas, patentes de invenção, desenhos industriais, softwares, topografias de circuitos e indicações geográficas. Autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, argumenta que o demorado processo de concessão das patentes prejudica o país. (Paulo Paim) Atualmente, mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 190 mil pedidos de patentes não tiveram sequer o exame iniciado, acarretando um prazo médio de concessão superior a dez anos – na maioria dos países, é no máximo três anos –, muito acima da média mundial, sobretudo dos BRICs, competidores diretos do Brasil na atração de investimentos. (Repórter) A agilização no processo de patentes poderá beneficiar, por exemplo, a indústria farmacêutica brasileira. Paim acredita que o Brasil precisa estar mais preparado para dar agilidade as patentes, pois elas beneficiam não apenas a economia do país, mas também os cidadãos. (Paulo Paim) Nas áreas farmacêutica e agroquímica, Sr. Presidente, calcula-se que estas poderiam levar a uma redução do déficit público em cerca de R$15 bilhões por ano. Isso impactaria positivamente na geração de emprego e de renda e na maior difusão e fluência do conhecimento tecnológico, além de permitir o aumento nos investimentos. (Repórter) O projeto que agiliza o registro de patentes foi aprovado no ano passado pelo Senado e está em análise atualmente na Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados. PLS 316/2013 - PL 3406/2015

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