Senado analisa aumento da pena para crime de contrabando

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LOC: O SENADO ESTÁ ANALISANDO O AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO. LOC: A PUNIÇÃO PODE SER EQUIPARADA A PARA TRÁFICO DE DROGAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: A pena para o crime de contrabando pode subir para reclusão de cinco a quinze anos, a mesma prevista para o tráfico de drogas. Atualmente, a lei prevê de dois a cinco anos de prisão. A punição foi alterada recentemente, em 2014, com a nova redação do Código Penal. Um dos autores da proposta (PLS 85/2016), o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, disse que o contrabando é nocivo, ao mesmo tempo, aos cofres púbicos, às empresas brasileiras e seus funcionários e aos consumidores. (Raimundo) Todo mundo perde. Só os contrabandistas ganham. O consumidor perde porque compra um produto falsificado, um produto sem garantia. E, muitas vezes, esse consumidor também perde o emprego porque as fábricas brasileiras são fechadas. Perde o Estado, que deixa de arrecadar tributos; perdem as empresas brasileiras, porque sofrem concorrência extremamente desleal. (REP) Segundo o senador Raimundo Lira, os dados de contrabando registrados em 2015 foram 15% maiores do que os de 2014. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, coautora do projeto, disse que este crime gera um grande prejuízo à economia brasileira. (Ana Amélia) O contrabando não paga imposto e tira emprego. São R$115 bilhões que o País perdeu com o contrabando. Com esse dinheiro, dava para fazer muita coisa. Esse valor é quase cinco arrecadações de CPMFs. É muito dinheiro. (REP) A proposta prevê, ainda, um aumento de um sexto a um terço da pena quando o crime for praticado utilizando transporte aéreo, marítimo ou fluvial. O objetivo é evitar a formação de grandes quadrilhas. O projeto está na comissão de Constituição e Justiça, onde será decidido de forma terminativa.