CRA debate projetos que tratam do combate ao desperdício de alimentos

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LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. LOC: PROPOSTAS INCLUEM PRAZO PARA CONSUMO SEGURO, SEGURANÇA JURÍDICA PARA EMPRESAS QUE FAZEM DOAÇÕES E POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Gustavo Chianca, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, explicou que cerca de 30% dos alimentos produzidos anualmente para o consumo humano se perdem ou são desperdiçados. Isso equivale a mais de um bilhão de toneladas de alimentos. Para evitar esse desperdício, os senadores Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, Jorge Viana, do PT do Acre, e a senadora licenciada Maria do Carmo Alves, de Sergipe, apresentaram sugestões de leis que estão em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O projeto de Maria do Carmo cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos. O de Ataídes quer dar segurança jurídica para as empresas fazerem doações. E o de Jorge Viana permite que os produtos apresentem uma data de validade para o consumo com total qualidade de apresentação e sabor, e outra para o consumo seguro dos alimentos. Thalita Antony, da Anvisa, sugeriu que os projetos fossem reunidos em um único texto. Mas que a definição de prazos poderia ficar em norma infralegal. (THALITA): Esse tipo de definição seria mais apropriadamente tratado em regulamento, que têm uma possibilidade de uma flexibilidade maior do que um arcabouço normativo. (REP): Alexandre Seabra Resende, da Associação Brasileira de Supermercados, destacou que exemplos internacionais mostram que há espaço para o Brasil avançar no assunto. (ALEXANDRE): Transformar alimentos vencidos em gás biometano, nós temos exemplo de site alemão que compra produtos e alimentos que ficam disponíveis para busca através de uma mapa de cobertura na Alemanha. É um site, um aplicativo, o supermercado fala onde tem produto vencido e eles são retirados. O Intermarché, ele faz a promoção dos produtos próximos à data de validade e vencimento para aceleração e comercialização. (REP): Reginaldo Moreira, da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, brincou que ninguém sai com fome de uma Ceasa. Ana Barros, do Sesc, explicou como funciona o Mesa Brasil, programa de combate ao desperdício do Serviço Social do Comércio. O senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, disse que o assunto merece uma grande mobilização nacional, semelhante a que ocorre contra o mosquito Aedes aegypt (LASIER): Nós fazermos uma grande campanha pela televisão, pelo rádio, com inserções na Voz do Brasil, com campanha pela televisão, chamando a atenção para o desperdício de alimentos que se pratica em toda a trajetória do alimento, desde que sai do campo até chegar a mesa do consumidor. Tratarmos disso paralelamente à formatação do projeto que sairá daqui. (REP): Já Cássia Lebrão Ferreira, da Indústria da Alimentação, falou que os projetos em análise no Senado se complementam, mas que falte, talvez, um olhar para a agricultura e o transporte de alimentos. E Marcelo Bezerra, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enfocou a importância dos bancos de alimentos espalhados pelo país. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 672/2015, Senador Ataídes Oliveira PLS 675/2015, Senadora Maria do Carmo Alves PLS 738/2015, Senador Jorge Viana