CAE pode votar projeto que define percentual mínimo de cacau para produto ser considerado chocolate

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE DEFINE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE CACAU PARA QUE UM PRODUTO SEJA CONSIDERADO CHOCOLATE. LOC: DOCES COM MENOS DE 35% DE CACAU NÃO PODERIAM ESTAMPAR NO RÓTULO QUE SERIAM “CHOCOLATE”. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, apresentou o projeto com o objetivo, segundo ela, de melhorar a qualidade do produto nacional. (Lídice da Mata) Esse setor movimenta 12 bilhões de reais por ano, o Brasil é o terceiro maior consumidor de chocolate no mundo e o quinto maior produtor de cacau. Se trata de um debate e um projeto relevante para a economia nacional. (Repórter) O relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, acredita que a iniciativa, além de ajudar o consumidor a não comprar gato por lebre, vai estimular os pequenos produtores responsáveis pela extração do cacau. (Flexa Ribeiro) O projeto da Senadora é importante porque vem fazer com que haja, por parte das indústrias fabricantes de chocolate, uma maior procura da fruta, da semente, e isso vai fazer aumentar o cultivo e dar uma condição melhor, como eu disse, à agricultura familiar, aos agricultores familiares. (Repórter) O projeto teve a discussão iniciada, mas a pedido do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, teve a votação adiada. (Tasso Jereissati) Eu queria ver, comparando com padrões internacionais – por exemplo, o famoso chocolate suíço – qual é a norma mínima de quantidade de cacau para ser considerado chocolate, para que isso não venha prejudicar a competitividade do chocolate feito no Brasil em relação aos produtores do mundo inteiro. (Repórter) Outro senador do PSDB, Dalirio Beber, de Santa Catarina, concordou com o adiamento. (Dalirio Beber) Então, talvez, a preocupação manifestada pelo Senador Tasso seria no sentido de sabermos se, considerando-se os 35%, não vamos passar a ser dependentes de importação para poder atender o normativo estabelecido através dessa medida. Eu acho que é uma preocupação procedente. (Repórter): Depois da CAE o projeto que fixa o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 93, de 2015