Congresso instala 9 comissões mistas para analisar medidas provisórias — Rádio Senado
Comissões

Congresso instala 9 comissões mistas para analisar medidas provisórias

24/02/2016, 20h33 - ATUALIZADO EM 24/02/2016, 20h33
Duração de áudio: 01:50
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONGRESSO INSTALA COMISSÕES MISTAS QUE VÃO ANALISAR NOVE MEDIDAS PROVISÓRIAS LOC: DUAS DESSAS COMISSÕES PROMOVERAM A ELEIÇÃO DA MESA: AS MPS 700 E 701. AS COMISSÕES DAS OUTRAS MEDIDAS PROVISÓRIAS TIVERAM AS REUNIÕES SUSPENSAS PARA A MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) Nove comissões de análise de medidas provisórias foram instaladas no Congresso Nacional nesta quarta-feira. As MPs tratam dos mais variados temas: combate ao mosquito Aedes aegypti, acordos de leniência e registros públicos. Duas tiveram a eleição da mesa e as outras sete promovem a eleição dos presidentes, vices e relatores na manhã desta quinta-feira. A MP 700 de 2015, que trata de regras para desapropriações por utilidade pública, tem a deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro na relatoria. O senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, foi eleito presidente do colegiado. (Telmário Mota) É um segmento que precisa ser analisado com carinho, acho que ela vai disciplinar melhor essas questões de desapropriações. Ela vai ser amplamente debatida, é uma MP, vão debater o Congresso como um todo, deputados e senadores. Vamos fazer algumas audiências para aprimorar e buscar um bom resultado. Já a comissão que vai analisar a MP 701 terá o deputado Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, como presidente, e a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, como vice-presidente. O senador Douglas Cintra, do PTB de Pernambuco será o relator. Para Sergio Souza, a MP, que altera várias leis, entre elas a que trata do seguro exportação, terá grande relevância para a economia brasileira. (Sergio Souza) Fala também da Lei 9818 de agosto de 1999. E dispõe sobre a moeda e o pagamento das obrigações exequíveis no Brasil a realizar-se à partir de fevereiro deste ano. Então, é uma medida provisória muito importante para o Brasil principalmente nesse momento econômico em que vive. (Repórter) As medidas provisórias tem prazo de validade até 18 de março, prorrogáveis por mais 60 dias.

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