Senado deve concluir votação do projeto que regulamenta a equoterapia

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LOC: O SENADO ESTÁ PRESTES A CONCLUIR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA. LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E SÓ PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO PARA SER ENVIADA À SANÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em 2012, tem o objetivo de definir como deve ser praticada a equoterapia, um método de reabilitação que usa o cavalo para ajudar no desenvolvimento de pessoas com deficiência. O texto condiciona o uso do método a exame médico, psicológico e fisioterápico do paciente, assim como a avaliação dos estabelecimentos, alvará de funcionamento da vigilância sanitária e obediência às normas sanitárias. Uma das principais mudanças feitas pela Câmara dos Deputados é a obrigação de qualificação em equoterapia por todos os membros da equipe. A prática deverá ser orientada por um time multiprofissional, formado por médico, veterinário e uma equipe mínima com psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação, mas dependendo do paciente, pode incluir pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física. Além disso, o uso de equipamentos específicos poderá ser dispensado quando não for indicado para o paciente. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, destacou ainda a vantagem do uso exclusivo do cavalo na terapia. (Ana Amélia) Entendemos adequada a obrigação de qualificação em equoterapia pelos membros da equipe de atendimento. Igualmente meritória é a especificação para que o cavalo de uso na equoterapia não seja usado para outros fins, o que assegura a docilidade do animal. Da mesma forma, entendemos adequada a necessidade do uso do equipamento de proteção e de montaria apenas quando as condições físicas e mentais do praticante permitirem. (Repórter) A proposta também estabelece condições de segurança dos praticantes, como instalações apropriadas e garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde onde não houver serviço médico. Se o plenário do Senado também concordar com as modificações feitas pelos deputados, o projeto segue para a sanção presidencial e já pode virar lei. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PLS 13/2015