Plenário aprova prorrogação de prazo de empréstimo internacional para São Luiz - MA
O Plenário aprovou a prorrogação (PR 06/2016) do prazo para que a cidade de São Luís (MA) possa aproveitar um empréstimo internacional para a recuperação do seu centro histórico. A autorização para o financiamento já havia sido concedida, mas foi suspensa pela União, junto com outros pedidos de crédito externo, por conta da crise econômica.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A CIDADE DE SÃO LUÍS POSSA APROVEITAR UM EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA A RECUPERAÇÃO DO SEU CENTRO HISTÓRICO.
LOC: A AUTORIZAÇÃO PARA O FINANCIAMENTO JÁ HAVIA SIDO CONCEDIDA, MAS FOI SUSPENSA PELA UNIÃO, JUNTO COM OUTROS PEDIDOS DE CRÉDITO EXTERNO, POR CONTA DO CENÁRIO ECONÔMICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O empréstimo, no valor de 13 milhões e 590 mil dólares, deve ser utilizado pela prefeitura de São Luís para a revitalização do centro histórico. A autorização do financiamento já havia sido dada pelo Senado Federal em 2014. Por conta das dificuldades econômicas do País, entretanto, as operações de crédito externo de estados e municípios foram suspensas pela União no ano passado. A restrição foi retirada, mas para que a capital maranhense não tenha que começar todo o procedimento burocrático de novo, o prazo para a tomada do empréstimo, que vence agora em fevereiro, deve ser prorrogado, como explicou o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, relator da proposta.
(Fernando Bezerra Coelho) É importante que haja essa deliberação com aditamento de prazo, agora, já sob a gestão do ministro Nelson Barbosa, a Cofiex passa a analisar as contratações de empréstimo externo, que o município de São Luís não seja prejudicado tendo que se submeter a uma infernal burocracia para a contratação desse empréstimo que é de vital importância, como foi ressaltado em nosso parecer, para a recuperação do centro histórico de São Luís.
(Repórter) O projeto de resolução dá mais 540 dias para que a capital do Maranhão tenha acesso aos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, para a recuperação do centro histórico de São Luís.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2016