CAE pode votar projeto que busca reduzir preço da energia elétrica para turismo rural — Rádio Senado
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CAE pode votar projeto que busca reduzir preço da energia elétrica para turismo rural

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na próxima terça-feira (16) um projeto de lei (PLS nº 46/2012) que propõe a redução no preço da energia elétrica para atividades ligadas ao turismo ecológico, rural e de aventura. A ideia da proposta é dar ao setor os mesmos benefícios tarifários da agricultura. O relator da matéria, senador Hélio José (PMB-DF), entretanto, recomenda a rejeição da proposta.

12/02/2016, 10h29 - ATUALIZADO EM 12/02/2016, 10h41
Duração de áudio: 01:14
Foto: Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA UM PROJETO DE LEI QUE PRETENDE REDUZIR O PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO ECOLÓGICO, RURAL E DE AVENTURA. LOC: A IDEIA DA PROPOSTA É DAR AO SETOR OS MESMOS BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS DA AGRICULTURA. O RELATOR, ENTRETANTO, RECOMENDA A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O projeto de lei foi apresentado em 2012, e quer estender para o turismo rural, ecológico e de aventura a mesma base de tarifação da energia elétrica do produtor rural. A diferença é significativa, segundo apontaram empresários do setor beneficiado em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos. Entretanto, o representante do Ministério de Minas e Energia presente no debate explicou que, se o dinheiro sai de um lado, deve ser coberto por outro, já que não existe almoço grátis. O relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Hélio José, do PMB do Distrito Federal, falou na ocasião que o turismo rural, ecológico e de aventura merecia apoio, mas sem o sacrifício dos demais segmentos da economia. (HÉLIO): Podermos fazer alguma coisa dar algo que atenda ao nosso povo mas que dê condições de funcionalidade adequadas para as empresas de energia elétrica de nosso País. (REP): Para Hélio José, o momento sugere cautela no aumento de impactos econômicos nas cadeias produtivas presentes na sociedade. Por isso ele recomenda a rejeição da proposta. Mesmo que seja rejeitado, o projeto de lei segue depois da CAE para a análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. Projeto de Lei do Senado nº 46 de 2012

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