Crise financeira deve mobilizar votações no Congresso em 2016
A crise financeira que, além da União, abala os caixas de estados e municípios, deve mobilizar votações no Congresso Nacional com propostas voltadas ao Pacto Federativo. Governadores e prefeitos já iniciaram as conversas com os parlamentares, que prometem apoio na busca por mais recursos. Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS), não há mais como adiar a ajuda aos estados.
Após uma reunião com os governadores, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que uma pauta emergencial voltada à questão dos estados e municípios está sendo elaborada.
Transcrição
LOC: A CRISE FINANCEIRA QUE, ALÉM DA UNIÃO, ABALA OS CAIXAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, DEVE MOBILIZAR VOTAÇÕES NO CONGRESSO COM PROPOSTAS VOLTADAS AO PACTO FEDERATIVO.
LOC: GOVERNADORES E PREFEITOS JÁ INICIARAM AS CONVERSAS COM OS PARLAMENTARES, QUE PROMETEM APOIO NA BUSCA POR MAIS RECURSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Governadores e prefeitos iniciaram o ano em negociações com o Congresso e com o governo federal para encontrar soluções que aliviem as contas dos estados e municípios. A ideia é criar uma agenda comum que os ajude a sair da crise. Entre as propostas, estão o direcionamento de verbas para a saúde, sobretudo por conta do surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypt, a distribuição rápida dos recursos adquiridos com a repatriação e a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a utilização de 40 por cento dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, não há mais como adiar a ajuda aos estados.
(ANA AMÉLIA) A agenda federativa, o pacto federativo vai continuar talvez agora mais forte ainda porque neste ano nós teremos eleições municipais e a pressão dos estados e municípios é muito grande. (Paula) Para o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, as atribuições de estados e municípios têm sido cada vez maiores e, ao mesmo tempo, a arrecadação tem sido menor.
(MAGGI) E os estados estão chegando em uma inviabilização. Então o Congresso precisa agir, agora o Congresso só agirá de forma definitiva se houver um sinal por parte do Executivo. (Paula) Após uma reunião com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que uma pauta emergencial voltada à questão dos estados e municípios está sendo elaborada.
(RENAN) Estamos construindo uma pauta emergencial para os assuntos da federação. Nós recebemos governadores e eles estão preocupados com o agravamento da situação e é fundamental que o Senado, que é a casa da Federação, mais uma vez, não cruze os braços nessa hora.
(Paula) Renan Calheiros se reúne com líderes partidários para tratar da pauta na terça-feira, dia 16. Da Rádio Senado, Paula Groba.