Relatório da CMA recomenda cobrança do uso da água e recuperação das nascentes do São Francisco

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LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ANALISOU EM 2015 A SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. LOC: AO FINAL DOS TRABALHOS, OS SENADORES APROVARAM UM RELATÓRIO QUE RECOMENDA A COBRANÇA DO USO DA ÁGUA E A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E AFLUENTES DO RIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Os senadores da Comissão de Meio Ambiente decidiram analisar em 2015 o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O relatório final dos trabalhos, do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, faz um diagnóstico sobre o velho Chico, conhecido como o Rio da Integração Nacional por cortar cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O documento alerta que a nascente do rio, em Minas Gerais, secou pela primeira vez em 2014, e, em 2015, o problema atingiu um dos seus principais afluentes, o rio Jequitaí, na Bahia. O texto aponta falhas nas principais ações do programa em andamento, como por exemplo, a redução de investimentos, as dificuldades na coordenação e a falta de fiscalização. Também traz uma série de recomendações voltadas para reverter a degradação ambiental e recuperar o rio. Entre outras medidas, o relatório determina o fortalecimento da Codevasf, a revitalização das nascentes e dos afluentes e o controle do processo de erosão. Ainda defende um esforço conjunto dos governos federal e estaduais e da sociedade, além de mais dinheiro do orçamento, para garantir o abastecimento de água para o semi-árido brasileiro. O senador Otto Alencar sugeriu um projeto que estabelece cobrança de uma taxa de quem usar a água ou poluir o Rio. Os recursos arrecadados deverão ser usados em programas de recuperação de áreas degradadas e em obras que visem ampliar o volume de águas do São Francisco. (Otto Alencar) “O rio está morrendo. Não haverá transposição do rio São Franscico, não haverá água para isso se não houver, rapidamente, a revitalização da Bacia do rio São Franscico, dos seus afluentes, da sua nascente, sobretudo no Estado de Minas Gerais, onde ele é formado” (Cardim) O relatório aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle foi encaminhado para a presidência da República, diversos ministérios e órgãos ambientais. Da Rádio Senado, George Cardim.