CDR aprova criação da Frente Parlamentar da Rota das Emoções

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LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ROTA DAS EMOÇÕES, QUE LIGA CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO. LOC: E EM DECISÃO TERMINATIVA, FICAM INCLUÍDOS O VALE DOS RIOS PARAÍBA, MUNDAÚ E JEQUIÁ NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A Rota das Emoções abrange paraísos naturais, como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, a área de proteção ambiental do delta do Parnaíba, no Piauí, e o Parque de Jericoacoara, no Ceará. Apesar de não possuir previsão regimental para criação de uma Frente Parlamentar para atuar em defesa de rotas turísticas, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, acredita que a atuação conjunta de membros do Legislativo vai reunir esforços para a defesa das áreas naturais. A Comissão de Desenvolvimento Regional também aprovou um projeto que prorroga até 2023 a redução de até 75% do imposto sobre a renda e adicionais de projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a SUDENE. O benefício fiscal se encerraria em dezembro de 2018. Segundo o relator da matéria, senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, o prazo estava trazendo apreensão aos empresários, que temiam não haver tempo hábil para a aprovação de seus investimentos. (Elmano Ferrer) “A prorrogação dos incentivos fiscais é desejável, uma vez que, além da insegurança jurídica provocada pelo término do prazo para aprovação dos empreendimentos, a perspectiva de extinção de benefícios fiscais gera tendência natural de migração dos investimentos para ambientes mais competitivos nas regiões mais desenvolvidas.” (Repórter) A CDR ainda aprovou, de forma definitiva, a inclusão dos vales dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf. O autor, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, afirmou que sessenta municípios de Alagoas e de Pernambuco serão diretamente beneficiados pela expansão da área de atuação da Companhia. PRS 35/2015 PLS 656/2015 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO PLS 370/2014