CDH aprova relatório sobre as políticas públicas de combate à violência contra a mulher

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LOC: MAIS RECURSOS PARA AS CASAS DA MULHER, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E CONSOLIDAÇÃO DE BANCOS DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA E MULHER. LOC: ESSAS SÃO RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO QUE EXAMINOU AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O relatório da senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, sobre as Políticas Públicas para combater a violência contra a mulher foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e será impresso pela gráfica do Senado. A ideia é tornar o texto uma espécie de manual que auxilie a combater o problema. A relatora ressaltou que de 1980 a 2013 já morreram 105 mil mulheres, o que torna o Brasil o quinto país do mundo mais violento contra o gênero, com Roraima e Espírito Santo no topo do ranking. Fatores como machismo e preconceito foram apontados por Regina Sousa como causa para o alto índice de violência contra a mulher. (Regina Sousa) “A questão cultural é importante. A questão do machismo é muito de educação da gente desde criança. Até, de vez em quando, a gente dá umas escorregadas, contando uma piada, dizendo uma bobagem. Então é uma das barreiras enfrentadas, principalmente com os governos”. (Repórter) Para construir o relatório, foram realizadas audiências públicas com especialistas, como observou a senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que preside a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. (Simone Tebet) “Abordou tudo: a questão legal e o marco legal, com a Lei Maria da Penha; todos os avanços que tivemos, embora as deficiências que ainda temos; Falou da questão orçamentária, da dificuldade, mas também do avanço que tivemos, seja por parte do governo federal, seja por parte do Congresso Nacional”. (Repórter) A relatora ainda pediu a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que permite ao delegado de Polícia adotar medidas protetivas à mulher que sofreu violência. E ao Senado, a aprovação do projeto do senador José Medeiros, do PPs do Mato Grosso, que permite a reeducação dos agressores. O relatório está disponível no portal do Senado. PL 270/2015 (Câmara) PLS 328/ 2013