Aprovado projeto que incentiva contratação de jovens aprendizes em atividades ligadas ao esporte — Rádio Senado
Esporte

Aprovado projeto que incentiva contratação de jovens aprendizes em atividades ligadas ao esporte

09/12/2015, 13h08 - ATUALIZADO EM 09/12/2015, 13h08
Duração de áudio: 02:02

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO CONFIRMOU A APROVAÇÃO DE UM PROJETO QUE INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NAS ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE. LOC: PARA ISSO, A PROPOSTA PREVÊ A CAPACITAÇÃO EM PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATÉ MANUTENÇÃO EM ESTÁDIOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de incentivar a formação profissional de adolescentes e jovens em áreas ligadas ao esporte, incluindo a gestão e prática desportivas e a prestação de serviços na infraestrutura e na organização de eventos. A proposta inclui entidades de prática desportiva no Sistema Nacional de Aprendizagem Profissional. As instituições poderão inclusive formar consórcios para assegurar vagas. A proposta já havia passado pelas comissões temáticas, mas recebeu novas sugestões no plenário e voltou para a Comissão de Educação. A relatora, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a manutenção do texto, que permite a empresas que contratam jovens aprendizes matricular 10% deles em cursos técnicos na área de esportes. (Fátima Bezerra) O parágrafo que se pretende incluir na lei é inequívoco ao criar apenas a possibilidade de que até 10% da cota de aprendizes das empresas matriculem-se em cursos em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas, à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, incluindo as atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos. (Repórter) A senadora lembrou que desde que a proposta foi apresentada, já se passaram dois grandes eventos que justificavam sua aprovação: a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Mas que há outros eventos previstos e que o potencial brasileiro para o esporte permanece. (Fátima Bezerra) A realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ainda é uma justificativa para a aprovação do projeto, bem como a realização da Copa América de 2019. Porém, sua importância vai além de eventos pontuais. O Brasil é uma nação com potencial esportivo, sendo que a qualificação de jovens e adolescentes em áreas relacionadas à prática de esportes, prestação de serviços e organização de eventos esportivos deve ser tema de interesse do Estado. (Repórter) O jovem aprendiz deverá receber pelo menos o salário mínimo por hora e o contrato não poderá ultrapassar dois anos. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais e depois pelo plenário.

Ao vivo
00:0000:00