Projeto que trata da eleição dos reitores das universidades deverá ganhar um substitutivo
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Transcrição
LOC: O TEXTO DO PROJETO QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS REITORES E DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAIS DEVERÁ GANHAR UM SUBSTITUTIVO.
LOC: A AFIRMAÇÃO É DO RELATOR DO PROJETO, O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter): Durante a audiência pública que a Comissão de Educação do Senado realizou para discutir o PLS 379, que estabelece as regras para a eleição e nomeação de reitores e dirigentes de instituições federais de ensino, o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, declarou não estar satisfeito com o texto original e que apresentará um substitutivo:
(CRISTOVAM): Eu quero aproveitar para dizer que esse projeto que estamos discutindo não é meu. Eu sou o relator. E a minha ideia é apresentar um substituto. Eu não vou ficar preso ao projeto, porque é uma prerrogativa que eu tenho como relator. Acho que o assunto é muito mais complexo, exige mais reflexão e uma proposta muito mais consistente.
(Repórter): O PLS 379 de 2013 foi apresentado pelo senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, e estabelece regras para a elaboração de listas que serão enviadas ao Presidente da República para a escolha do reitor. O senador Cristovam Buarque solicitou a audiência pública com reitores, especialistas e pesquisadores para discutir o texto. O professor Marcos Formiga, da Universidade de Brasília, trouxe os exemplos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha para a escolha de reitores e citou algumas características mais importantes:
(FORMIGA): Como é que isso acontece lá fora? Eu peguei dois exemplos. Nos Estados Unidos escolhi Harvard, analisei também Yale, é muito parecido. Nos Estados Unidos o processo é assumidamente autocrático. Professor aluno e servidor não votam. È ditatorial? Não. Existe um sistema de consulta no ano anterior à escolha. E tem um item importantíssimo: reitor na estrutura anglo-saxônica significa antes de tudo ser capaz de alavancar recursos financeiros. Esse é o item determinante.
(Repórter): Assim que for definido o texto final do projeto, a Comissão de Educação o votará em caráter terminativo, ou seja, não precisa ir ao plenário do Senado se não houver recurso e seguirá para ser analisado pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLS 379/2013