CMA vai debater situação das 663 barragens de mineração no Brasil — Rádio Senado
Meio Ambiente

CMA vai debater situação das 663 barragens de mineração no Brasil

24/11/2015, 15h16 - ATUALIZADO EM 24/11/2015, 15h16
Duração de áudio: 01:58
CMA: 19 itens na pauta. Entre eles, PLC 61/2015, que autoriza a produção e venda, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer; e PLS 368/2013, que define normas para regularizar área ocupada por agricultor familiar.
Data: 24/11/2015
Horário: 09:30:00
Local: Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMEBINTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VAI DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SITUAÇÃO DAS 663 BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO BRASIL. LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM UM PEDIDO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA ANALISAR SE HOUVE FALHAS TÉCNICAS OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórterr) Os senadores devem discutir com autoridades e especialistas a situação das 663 barragens de rejeitos de mineração espalhadas em todo o país. Eles querem debater mudanças na atual legislação de segurança e como melhorar a fiscalização para impedir novos desastres ambientais, como o que ocorreu na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Duas barragens da empresa Samarco se romperam e a onda de lama tóxica já percorreu 650 quilômetros, quase toda a extensão do Rio Doce, e chegou ao mar do Espírito Santo. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, explicou que até agora foram registradas dezenas de mortes e desaparecimentos e milhares de famílias estão desabrigadas. E, além dos impactos econômicos, a tragédia causou a morte do Rio Doce e dizimou a biodiversidade na região atingida. Ataídes alertou que várias barragens podem estar em risco, já que as de Fundão e Santarém, em Mariana, eram consideradas de baixo risco pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, e outras 149 barragens são qualificadas pelo órgão como de alto ou médio risco (Ataídes Oliveira) “Foi o maior desastre ambiental da história do Brasil. Mais grave ainda é a possibilidade real de que aconteçam novos desastres semelhantes Brasil afora diante da precariedade na fisclização” (Repórter) Os senadores também aprovaram um pedido de auditoria do Tribunal de Contas da União para analisar se houve falhas técnicas ou omissão dos órgãos de fiscalização.

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