Mães de crianças prematuras poderão ter licença maternidade mais longa
A licença gestante de 120 dias poderá ser ampliada, caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida, em Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 99/2015 ) pelo senador Aécio Neves (PSDB – MG) e aprovada nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB – MS). Segundo a senadora, um em cada dez bebês nascem prematuros no Brasil. Para a senadora, a internação neonatal dificilmente ultrapassa um mês e os benefícios para as mães e para a saúde das crianças compensam qualquer impacto financeiro.
Transcrição
LOC: MÃES DE CRIANÇAS PREMATURAS PODERÃO TER UMA LICENÇA MATERNIDADE MAIS LONGA.
LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 99/2015) estabelece que no caso de um parto prematuro, que é o nascimento da criança antes de sua formação completa aos nove meses de gestação, a licença maternidade de 120 dias só deve começar a ser contada no dia que o bebê tiver alta do hospital. A relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que a internação neonatal dificilmente ultrapassa um mês, e que os benefícios para as mães e para a saúde das crianças compensam qualquer impacto financeiro.
(Simone Tebet) A mãe que tem um filho prematuro, ela sofre em dobro. Além da interrupção prematura da gestação, ela é privada de ter seu filho nos braços, ela é submetida a uma rotina de acompanhante do filho na UTI, ela fica afastada do lar e da família e de seus outros filhos. Com a alta do recém-nascido, ela retorna pra casa com um filho frágil no colo sem noção muitas vezes de como cuidar desta criança. E mais grave, sabendo que seu tempo que tem com seu filho está se esgotando.
(Repórter) O autor, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, lembrou que 53% das mortes de crianças de até um ano têm como causa a prematuridade, e que 12% de todos os partos no País acontecem antes da 37ª semana de gravidez. E relatou que apresentou essa proposta depois de ter visto de perto o drama de uma mãe de prematuro que teve que escolher entre cuidar da criança ou manter o emprego.
(Aécio Neves) Eu tive meus filhos mais de 60 dias internados numa UTI. Existia já uma criança com cerca de três meses internada. Havia tido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito. E a mãe, que havia ficado muito próxima da minha esposa, me deu um abraço muito afetuoso e disse: “Estou indo para casa sem minha filha e sem o meu emprego. Meu marido também havia perdido o emprego”.
(Repórter) O senador disse ainda que acabou de apresentar um projeto de lei que define de forma mais clara a prematuridade – com gradações desde a extrema, crianças nascidas até 28 semanas de gestação; moderada, de 28 a 31; e tardia, de 32 a 36 semanas – para que a rede pública possa se preparar para atender os prematuros.
